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Motorola tem pedido de invalidação de patentes negado por juiz; Comissão Europeia ameaça investigar a empresa

Logo da Motorola Mobility

O juiz americano Richard Posner rejeitou as tentativas da Motorola de invalidar algumas patentes touchscreen da Apple utilizadas em uma das disputas entre as empresas. A decisão coloca a Maçã em uma posição favorável caso o juiz entenda que a Motorola infringe os inventos — e isso tem tudo para acontecer. Para o especialista no assunto, Florian Mueller, do FOSS Patents, a única chance da Motorola é a apresentação de novos argumentos sólidos para, mais uma vez, tentar invalidar as patentes. Somente assim ela poderá evitar um desastre.

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Enquanto isso, no velho continente, a Motorola poderá sofrer uma investigação da Comissão Europeia — tanto a Apple quanto a Microsoft fizeram reclamações formais ao órgão. “Eu estou considerando o que for preciso para investigar essas reclamações formalmente, ajudando a trazer mais clareza para a área de controle de concorrência”, disse Joaquín Almunia, vice-presidente da Comissão Europeia e comissário responsável pela concorrência, durante uma palestra em Washington.

Para Almunia, as patentes servem para recompensar invenções e estimular a inovação. Contudo, o que vemos hoje no mercado é exatamente o oposto: empresas tentando bloquear a competição, utilizando-se de patentes estratégicas. “Eu não preciso lhe dizer que isso é inaceitável. Estou determinado a usar as leis antitruste para impedir isso.”

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Vale lembrar que a Samsung, outra rival da Maçã, já está sendo investigada pelo mesmo motivo.

[via AppleInsider: 1, 2]

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