A procuradora-geral dos Estados Unidos, Elizabeth Prelogar, recomendou, na última terça-feira (23/5), que a Suprema Corte do país rejeite um pedido da Apple e da sua fornecedora Broadcom para invalidar uma série da patentes do Instituto de Tecnologia da Califórnia (Caltech) relacionadas a tecnologias Wi-Fi. O instituto, vale lembrar, processou as duas empresas em 2016 por violar quatro de suas patentes relacionadas a Wi-Fi na produção de chips para iPhones, iPads, Macs e mais.
As patentes cobrem sistemas de codificação que corrigem erros na transmissão de dados usados no padrão IEEE 802.11. Em 2020, a justiça determinou que a Apple pagasse US$837,8 milhões em indenizações por usar as tecnologias do instituto sem permissão, enquanto a Broadcom foi ordenada a pagar uma multa adicional US$270,2 milhões — somando salgados US$1,1 bilhão.
A Apple chegou a entrar com um recurso no Tribunal de Apelações dos EUA para tentar anular a decisão pouco tempo depois, mas sem sucesso. Pouco menos de dois anos mais tarde, entretanto, as duas empresas finalmente conseguiram convencer a corte a reconsiderar a multa, alegando, desta vez, que o processo havia sido conduzido com “vários erros legais”.
Desde então, a Justiça dos EUA ainda não chegou a marcar um novo julgamento. Mesmo assim, de acordo com a Reuters, Prelogar recomendou que Tribunal de Apelações do país desconsiderasse os argumentos da Apple e da Broadcom, já que, segundo ela, “uma revisão adicional não é justificável”, considerando que as duas gigantes já apresentaram recursos diversas vezes (e sem sucesso).
Além disso, a procuradora argumentou que a Apple não conseguiu apresentar seus argumentos para invalidar as acusações da Caltech no Escritório de Marcas e Patentes dos EUA. Ela também disse que Tribunal de Apelações interpretou corretamente o caso, ao contrário do que a gigante de Cupertino e a sua fornecedora argumentaram no ano passado.
A Apple e a Broadcom, vale notar, firmaram recentemente um acordo multibilionário para o desenvolvimento e a produção de componentes relacionados ao 5G. Nenhuma das partes envolvidas nesse imbróglio chegaram a comentar a recomendação de Prelogar.
Aguardemos, portanto.
via AppleInsider
