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Decisão preliminar da ITC diz que Apple infringe uma patente da Motorola

Logo da United States International Trade Commission (ITC)

Logo da United States International Trade CommissionEm uma investigação que começou em novembro de 2011, a International Trade Commission (ITC) dos Estados Unidos disse hoje que a Apple violou uma das quatro patentes das quais a Motorola reclamou — o invento em questão é relacionado ao uso de tecnologias 3G. A decisão de hoje será avaliada pelos outros seis membros da comissão; se eles concordarem, poderão bloquear a importação dos aparelhos infratores (iPhones e iPads), nos Estados Unidos.

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A patente, de número 6.246.697, está enquadrada nos termos FRAND (Fair Reasonable and Non-Discriminatory), contudo, de acordo com Kristin Huguet, porta-voz da Apple, a Motorola se recusa a licenciá-la sob o termo. Como a patente já foi invalidada por um tribunal alemão, a Maçã está confiante de que conseguirá apelar da decisão. Já a Motorola, obviamente, se mostrou satisfeita, dizendo que aguarda pelo resultado definitivo.

De acordo com a Bloomberg, a investigação será concluída em 23 de agosto e, se os juízes optarem pelo banimento, a decisão poderá ser revista pelo presidente americano Barack Obama e pelo Tribunal de Apelação especializado em leis de patentes.

[via 9to5Mac]

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