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Apple Brasil é processada e obrigada judicialmente a desbloquear iPhone de cliente

iPhone bloqueado/fechado/trancado

iPhone bloqueado/fechado/trancadoImagine o caso: em 2010, você viaja para os Estados Unidos e aproveita para comprar um iPhone em uma das lojas da Apple, pagando o preço cheio — ou seja, sem subsídio da operadora. Naquela época, a Maçã ainda não vendia iPhone desbloqueado de fábrica, mas, mesmo assim, o empregado da loja diz que você consegue desbloquear o aparelho sem problemas quando voltar ao Brasil, bastando inserir um chip de uma operadora local e seguindo o passo-a-passo do iTunes. Como o aparelho em solo brasileiro custa uma fortuna, você não pensa duas vezes e bota o iPhone 4 debaixo do braço.

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Só que, ao voltar ao seu país, você faz tudo que o empregado da Apple mandou e… e… nada acontece. O aparelho continua bloqueado. Você então liga para a Apple Brasil, mas ela diz que não pode fazer nada, já que são as operadoras que desbloqueiam os aparelhos. Aí você vai, pessoalmente, em uma loja da TIM, da Claro, da Oi e da Vivo, pedir ajuda; nada acontece. A resposta era que a Apple negava o desbloqueio pois o iPhone tinha sido comprado nos EUA.

Chato, né? Na verdade, muito chato. Só que a história acima aconteceu com Carlo Frederico Müller, um advogado. E, amigo, com advogado não se brinca. 😛 Müller foi lá e processou a Apple Brasil por danos morais, exigindo R$10.000 em compensações e mais R$1.000 em multa diária caso o aparelho não fosse desbloqueado em até 48 horas. Falando para o Gizmodo Brasil, ele disse: “Eu me senti enganado. Gastei uma quantidade de dinheiro razoável, para qualquer padrão mundial, e acho um absurdo não poder usar o aparelho.”

O processo foi aberto em São Paulo, em março de 2011. Contudo, como a Apple Brasil mudou de endereço, ele só foi iniciado em janeiro passado, sendo julgado bem rapidamente (cerca três meses). O veredito chegou em abril e, mesmo a Apple alegando que não era responsável pelo desbloqueio, o juiz concordou com Müller e obrigou a Maçã a desbloquear o aparelho dele — todavia, o juiz não achou que houve dano moral. Como a intenção de Müller é ter o aparelho desbloqueado, ele nem mesmo recorreu da sentença — e a Apple também não. Só que o prazo de 30 dias para o desbloqueio está se esgotando, e a firma de Cupertino Jundiaí não deu sinal de que o fará.

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Müller disse que, se o desbloqueio não acontecer, ele vai processar a Apple novamente, dessa vez por danos morais e descumprimento de ordem judicial, solicitando ainda a prisão do representante legal da empresa por crime de desacato e desobediência. Independentemente do processo, eu tenho uma dica pra você, Müller: manda logo um email para Tim Cook e resolve isso de uma vez por todas! 😛

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