Sim, essa história de iPhones sem carregador na caixa, que começou lá no lançamento do iPhone 12 (em 2020), ainda rende. A bola da vez? O Procon-RJ.
Como informou o Valor Econômico, a Maçã levou uma multa de R$12,27 milhões do Procon-RJ por vender smartphones (mais especificamente o iPhone 12) sem carregador. Na avaliação do órgão de defesa do consumidor, a prática é abusiva pois configura venda casada, em especial por se tratar de um item indispensável ao funcionamento do produto.
Além isso, a Apple foi notificada duas vezes pelo Procon-RJ na terça-feira (23/8), a fim de esclarecer as informações sobre o fornecimento de carregador nos iPhones 13 e… sim, no “iPhone 14” — que ainda nem foi lançado! Se o órgão constatar que houve infração nesses outros dois casos (e haverá, por motivos óbvios), a Apple poderá receber mais duas multas na casa dos R$12 milhões, chegando assim ao total de R$36 milhões.
Mas como o Procon-RJ pode notificar a Apple por um produto que ainda nem foi lançado? Bem, no caso do iPhone 13, a notificação faz parte de um processo sancionatório, no qual a Maçã tem 20 dias para responder. Já do modelo que chegará às lojas daqui a cerca de um mês, segundo o Valor Econômico, trata-se de uma averiguação preliminar com um prazo de resposta de 5 dias.
Não é de hoje que, sob o argumento de sustentabilidade, as maiores empresas do setor de telefones comercializam celulares no Brasil fracionando seus produtos, obrigando aos consumidores a adquirir de forma separada, um item indispensável ao regular funcionamento do mesmo, o carregador. Estima-se que tal prática gerou um incremento de receita a Apple de mais de US$6 bilhões.
—Igor Costa, diretor executivo do Procon-RJ
Obviamente, essa não é a primeira vez que órgãos de defesa do consumidor notificam ou distribuem multa para a Apple — recentemente, inclusive, o próprio governo incentivou Procons a multarem tanto a Apple quanto a Samsung justamente por não oferecerem carregadores junto aos seus aparelhos. Antes disso, porém, os Procons de Florianópolis, de Fortaleza, de São Paulo, de Santa Catarina já haviam questionado (ou multado) a Maçã pela decisão controversa.
Pelo visto, o assunto ainda vai render — ao menos aqui no Brasil…
