Pois é, pessoal! Não é uma semana normal se não tivermos notícias de um dos diversos processos que a Apple frequentemente recebe. A decisão que abordaremos nesse post tem a ver com uma ação iniciada em 2018 pela Social Technologies LLC.
Deixe-me relembrar: à época, a empresa começou a processar a Maçã alegando que a marca Memoji, lançada naquele mesmo ano, veio de um aplicativo homônimo para Android.
Pois, ontem, a Corte de Apelos dos Estados Unidos para o 9º Circuito (9th U.S. Circuit Court of Appeals) concluiu que a Social Tech, proprietária do app, o criou exclusivamente para embasar seu processo contra a Apple. Desta forma, o tribunal afirmou que a empresa não tem direitos em relação ao uso da palavra, já que falhou em usá-la legitimamente.
Ainda assim, embora possuísse o registro da palavra “Memoji” desde abril de 2016, o aplicativo não havia sido disponibilizado até o processo ser iniciado — ou seja, bem depois que a Apple anunciou o recurso. O aplicativo, inclusive, foi considerado “defeituoso” e foi acusado de ter sido desenvolvido às pressas apenas para tentar reservar os direitos da companhia e reforçar sua ação contra a gigante de Cupertino.
A agência Reuters observou que, em 2019, o juiz Vince Chhabria decidiu a favor da Apple e trouxe à tona alguns emails internos Samuel Bonet, CEO da Social Tech. Um deles, inclusive, dizia: “Estamos alinhando todas as nossas informações, nos preparando para um bom processo contra a Apple, Inc! Estamos MUITO bem. Escolha sua Lamborghini!”
A empresa de Bonet já havia apelado do caso, alegando que um tribunal de primeira instância tinha cometido um erro no julgamento. Além disso, o advogado da companhia, John Pierce, declarou que entrará com um recurso para a Suprema Corte dos Estados Unidos.
A Social Tech continua afirmando que detém os direitos da marca “Memoji”, argumentando que o uso pela Apple resultou na diluição da marca, em concorrência desleal e na violação da Lei Geral de Negócios de Nova York (New York General Business Law).
Mais um caso (quase) concluído a favor da Maçã. Veremos o desenrolar dessa história, contudo…