Juiz questiona a utilização de patentes por empresas de tecnologia

Richard A. Posner

Richard A. PosnerRichard Posner, juiz que cancelou o processo envolvendo Apple e Motorola, assim como nós, está cansado/descrente do atual sistema de patentes. Pelo menos foi isso que ficou claro em uma conversa com a Reuters. O juiz não é muito de medir palavras — ele foi responsável por “desmoralizar” alguns advogados durante o caso envolvendo as duas gigantes de tecnologia [1, 2] —, e desta vez não foi muito diferente.

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Falando sobre o atual sistema, ele disse:

É uma luta constante pela sobrevivência. Como em qualquer selva, os animais usarão todos os meios à sua disposição, todos os seus dentes e garras que são permitidos pelo ecossistema.

Para o magistrado, alguns setores (como o de produtos farmacêuticos) têm um apelo maior para a proteção intelectual devido ao enorme investimento que se faz necessário para criar um medicamento bem sucedido. Já na industria de softwares, segundo ele, custa muito menos, e uma empresa se beneficia enormemente quando é a primeira a lançar algo no mercado — um benefício que pode ser conquistado com ou sem a utilização/proteção de patentes.

A conclusão de Posner é que, talvez, nem todas as indústrias precisem de patentes.

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Dispositivos como smartphones têm milhares de características de componentes, e todas elas recebem proteção legal. Aí você só tem essa proliferação de patentes. Isso é um problema.

Mesmo apoiando uma reforma, Posner diz que as empresas de tecnologia não devem ser responsabilizadas pela atual guerra, uma vez que elas estão apenas se aproveitando de oportunidades que o sistema jurídico oferece — e, como dinheiro não é problema para elas…

Na sua opinião, a indústria de tecnologia deve ou não ter a possibilidade de patentear inventos?

[via 9to5Mac]

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