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ITC afirma que Apple não infringiu patentes da Motorola; investigação sobre uma delas continua

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Em junho, a International Trade Commission divulgou que revisaria a decisão inicial sobre a Apple infringir uma patente da Motorola.

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Ontem, a comissão concluiu [PDF] que, dos quatro inventos reclamados, a Apple *não* infringe três. Contudo, as análises de uma possível violação da patente 6.246.862 continuam — agora nas mãos do juiz administrativo Thomas B. Pender. Segundo o especialista Florian Mueller, do FOSS Patents, não está descartada uma violação seguida de um possível banimento, mas a revisão poderá demorar ainda um ano para ser feita.

Muita gente está chiando sobre esses banimentos baseados em patentes FRAND (Fair, Reasonable and Non-Discriminatory), e a ITC uma hora também terá que se posicionar quanto a isso. Porém, como a patente em questão (‘862) não é essencial, a comissão não terá que se preocupar com isso, pelo menos por enquanto.

Nesta semana, o Google (através de sua subsidiária) abriu um novo processo contra a Apple, acusando-a de infringir sete patentes e buscando o banimento de iPhones, iPods touch, iPads, Macs Pro, iMacs, Macs mini e MacBooks.

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