Samsung tenta novamente derrubar banimento do Galaxy Tab; especialistas acham que juíza poderá interceder no veredito

iPad 2 vs. Galaxy Tab 10.1

Conforme comentamos em nossa cobertura do julgamento entre Apple e Samsung, apesar do péssimo resultado para a sul-coreana, suas tablets se livraram das acusações de cópia. Só que, antes de o julgamento começar, a juíza Lucy Koh baniu os Galaxy Tab 10.1 dos Estados Unidos.

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iPad 2 vs. Galaxy Tab 10.1

A Samsung já tentou acabar com o banimento, sem sucesso. Porém, por causa da decisão do júri, a Samsung entrou com um pedido [PDF] para acabar com a restrição de vendas do gadget, alegando que o banimento foi injusto, já que o aparelho não infringe as patentes da Apple. A empresa também está pedindo ao tribunal que segure o depósito de US$2,6 milhões feito pela Apple para garantir a liminar, até que uma audiência sobre o assunto possa ser realizada — obviamente, ela vai argumentar que está sofrendo perdas desde que a tablet parou de ser vendida no país.

O pedido da empresa faz bastante sentido, mas Philip Elmer-DeWitt, do Fortune Tech, levantou uma discussão interessante sobre o Galaxy Tab. Ele sempre foi um dos gadgets mais contestados pela Apple, e a própria juíza admitiu que o design dele era bastante similiar ao do iPad — o que garantiu a injunção contra ele.

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O fato é que Koh tem o poder de alterar a decisão do júri, através da artigo 50º (Rule 50) — ele permite que um juiz emita um veredito final quando as evidências apontam para uma conclusão razoável/óbvia, mas diferente da escolhida pelo júri. Por que Koh faria isso? Segundo alguns especialistas, o júri não colocou o Galaxy Tab no bolo pois a Apple não detém o registro do visual (trade dress) do iPad.

Veja este trecho da entrevista de Greg Sandoval (um dos jurados), para a CNET News:

Nós estávamos discutindo as reivindicações de trade dress não registradas. Isso levou um tempo, porque alguns dos caras queriam dar [para a Apple] a proteção para cantos arredondados, ícones e retângulos, mas que não foram registrados. Assim, alguns dos jurados disseram: “Por que estamos brincando de escritório de patentes? Nós não somos o escritório de patentes. Isso não está nem mesmo registrado.” E outros jurados falaram que, quando você olha para a combinação desses recursos, se parece com um [aparelho] Apple. Mas nós não queríamos tirar a Samsung do mercado porque nós pensamos: “Ok, bem, a Apple tentou ganhar uma patente para tudo isso e não conseguiu, agora eles querem que a gente ganhe isso pra eles. Nós não queremos fazer isso.”

Contudo, segundo especialistas, o código federal que rege marcas nos Estados Unidos diz que é ilegal copiar o design de um produto se ele for suficientemente famoso — alguém duvida que é? Resumindo, o design do iPad não precisa ser registrado para ser protegido de cópias.

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Não duvido este seja um dos pontos de reclamação dos advogados da Apple. Com toda certeza eles estão felizes com o primeiro desfecho do caso, mas é claro que, se puderem ir mais a fundo, irão.

Voltando à discussão sobre o atual sistema de patentes — conforme falamos no MacMagazine no Ar #006 —, ele precisa, sim, de uma revisão, e urgente! Mas uma coisa temos que levar em consideração: ambas as empresas (Apple e Samsung) são enormes, gigantes, e sabem muito bem quais são as regras do jogo. Não tem coitadinha nessa história, e antes que alguma delas se coloque nessa posição — como a Samsung demostrou em sua declaração após o veredito [atualização II] —, vale fazer um paralelo com futebol: é a mesma coisa que um time reclamar do campo, que ele está ruim (esburacado, com a grama alta, etc.). Se está ruim para um, está também para o outro. E isso não pode servir de desculpa para ter tomado uma goleada.

[via The Verge]

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