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Rússia multa Apple por não remover conteúdos sobre a guerra na Ucrânia

Sasa Dzambic Photography / Shutterstock.com
Vladmir Putin

A Apple foi multada por uma corte da Rússia por não retirar podcasts e notícias do Apple News e outros aplicativos com informações consideradas falsas. Os conteúdos tinham como tema as ações militares da Rússia na guerra contra a Ucrânia; a legislação do país proíbe criticar/difamar o exército russo, embora tal tipificação possa ser tão ampla a ponto de também abarcar simples críticas e discordâncias ou a defesa do lado ucraniano.

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De acordo com a Associated Press, a Maçã foi multada em 400 mil rublos (mais de R$20,6 mil) por um juiz de paz de uma corte que cuida de violações administrativas e crimes de menor potencial ofensivo. A Fundação Wikimedia, que gerencia a Wikipédia, também foi sancionada, mas em um valor bem maior (3 milhões de rublos, cerca de R$160 mil), igualmente em razão de supostamente disseminar informações imprecisas sobre a guerra.

Não ficou claro se o juiz que julgou a causa levou em consideração o fato de o Apple News ser, como lembrou o AppleInsider, um agregador de conteúdos — e não o criador do conteúdo com as ditas informações falsas. É possível que apenas o fato de o app exibir as notícias e os podcasts já tenha sido o suficiente para enquadrá-lo na proibição.

Segundo a Reuters, a corte considerou que os conteúdos os quais deveriam ter sido retirados “tinham como objetivo envolver menores em atividades ilegais para desestabilizar a situação política na Federação Russa”. Essa foi a primeira vez que a Apple foi condenada por essa violação; durante o julgamento, os advogados da empresa pediram que o procedimento fosse conduzido a portas fechadas em razão de risco de vazamento de sigilo industrial.

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Vale notar que essa medida, ainda que não tenha sido tomada pelo poder executivo da Rússia, é apenas uma pequena parte de como a oposição vem sendo cada vez mais silenciada após o início da guerra. Estando em um conflito armado contra a Ucrânia, o governo russo vem adotando posturas bastante contrárias a qualquer tipo de manifestação a favor do lado ucraniano ou mesmo de crítica às posições russas.

Também é importante ressaltar que essa não é a primeira vez que a Apple sofre sanções ou se distancia da Rússia. Com a guerra, as vendas oficiais de produtos foram suspensas no país. A Maçã também já foi acusada de facilitar que órgãos americanos espionassem cidadãos russos usando iPhones, o que foi contestado pela empresa, além de ter sofrido uma multa por questões antitruste de um órgão regulador russo.

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