A briga de gato e rato entre a Apple e a Ericsson começará a ser resolvida judicialmente em junho de 2023 — a menos que elas cheguem em um acordo antes disso. As informações são do FOSS Patents.
A ordem para iniciar o julgamento em junho de 2023 foi dada pelo juiz Rodney S. Gilstrap, que também enviou um pedido para que os advogados de ambas as partes realizem uma audiência de agendamento no dia 16 de março — mas não há sinais de que o foco desse encontro seja para as partes encerrarem suas acusações.
Quanto à data marcada, a Apple havia proposto um julgamento em dezembro de 2022, o que teria forçado o tribunal a dar prioridade absoluta a esse processo sobre praticamente todos os outros casos pendentes — ou seja, algo absolutamente inviável.
Em reação à proposta da Apple, a Ericsson se concentrou mais no que as partes poderiam e deveriam fazer significativamente no curto prazo, sugerindo uma análise sobre quais deveriam ser os termos FRAND1Reasonable and non-discriminatory licensing, ou termos justos, razoáveis e não discriminatórios. para uma licença cruzada com relação a tecnologias 5G (alvo da disputa) e algumas evidências importantes nesse contexto.
O caso
Em outubro do ano passado, a Ericsson entrou em contato com a Apple para iniciar as negociações para um acordo de licenciamento cruzado, três anos depois de anunciar suas taxas de royalties sobre as tecnologias 5G.
A Apple integrou as soluções da Ericsson sabendo dessas taxas, segundo uma ação aberta pela empresa; mas, em dezembro de 2021, a Maçã processou a sueca por usar “táticas de força” na aplicação de patentes do que a Apple disse que deveriam ser patentes licenciadas sob os termos FRAND.
No começo deste ano, a Ericsson processou a Apple por violar 12 patentes de 5G. Dias depois, em contra-ataque, a Apple entrou com um processo para proibir a importação de determinados produtos da Ericsson aos Estados Unidos por infringir suas patentes de mmWave2Millimeter wave, ou ondas milimétricas..
via iMore
Notas de rodapé
- 1Reasonable and non-discriminatory licensing, ou termos justos, razoáveis e não discriminatórios.
- 2Millimeter wave, ou ondas milimétricas.
