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Após investigação, Comissão Europeia acusa Samsung de abuso de patentes

Bandeira da União Europeia

Bandeira da União EuropeiaConforme prometido ainda ontem — quase um ano após o início das investigações —, a Comissão Europeia enviou para a Samsung um documento com observações a respeito de abuso de patentes essenciais, noticiou a Reuters.

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Nele, Joaquín Almunia (vice-presidente encarregado de concorrência) critica a atitude da sul-coreana:

Direitos de propriedade intelectual são um pilar importante do mercado único. No entanto, tais direitos não devem ser deturpados quando são essenciais para implementar padrões da indústria, os quais trazem enormes benefícios para empresas e consumidores. Quando empresas contribuem com suas patentes para um padrão da indústria e fazem um compromisso de licenciar essas patentes em troca de uma remuneração justa, então o uso de medidas inibitórias contra possíveis licenciados pode ser uma ação anti-competitiva.

O documento continua:

As patentes de padrões essenciais da Samsung em questão referem-se ao 3G UMTS do European Telecommunications Standardisation Institute (ETSI), um padrão de indústria chave para comunicações móveis sem fio. Quando este padrão foi adotado na Europa, a Samsung se comprometeu em licenciar as patentes que tinha declarado essenciais para o padrão em termos FRAND [justos, razoáveis e não-discriminatórios]. Em 2011, a Samsung começou a procurar medidas cautelares em tribunais de diferentes Estados Membros contra a Apple com base em alegadas violações de algumas de suas patentes de padrões essenciais 3G UMTS.

Resumindo, a Comissão Europeia não gostou da atitude da Samsung e acha que ela não agiu de forma justa, já que a Apple está disposta a negociar o lincenciamento de tais inventos desde que as condições sejam justas, razoáveis e não-discriminatórias, como devem ser.

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Agora caberá à Samsung responder tal declaração. Depois disso, a comissão tomará sua decisão final sobre o assunto, que pode envolver uma multa pesada para a companhia asiática.

A Samsung já deu uma declaração sobre o assunto, conforme informou o Phone Scoop:

A Samsung tem sido e continua empenhada em licenciar suas patentes de padrões essenciais em condições justas, razoáveis ​​e não-discriminatórias. A Samsung não teve escolha a não ser procurar liminares baseadas em patentes de padrões essenciais devido à falta de vontade e de boa fé da Apple em negociar e para nos defender contra a Apple, que nos processou primeiro.

Nenhuma liminar foi concedida contra a Apple em qualquer Estado Membro da União Europeia e nós já decidimos retirar os pedidos pendentes de liminares contra a Apple baseado em nossas patentes de padrões essenciais nos tribunais europeus. Continuaremos cooperando plenamente com a Comissão e estamos confiantes de que, no devido tempo, a Comissão concluirá que agimos em plena conformidade com as leis de concorrência da União Europeia.

Não sei se você interpretou tudo da mesma forma que eu, mas a Samsung claramente sabe que agiu de forma errada nessa história e, exatamente por isso, retirou os pedidos de injunção contra produtos da Apple baseados em patentes essenciais.

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Será complicado ela se safar dessa depois de tudo que já aconteceu…

[via TechCrunch, The Verge]

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