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Bate e assopra: juiz da ITC sugere banimento de produtos da Samsung, mas aprova contornos sugeridos pela empresa

Thomas Pender

Thomas PenderAtravés de um documento, o juiz Thomas Pender, da Comissão Internacional de Comércio (International Trade Commission, ou ITC) apresentou na sexta-feira sua visão para o caso Apple vs. Samsung — não confundir com o julgamento californiano entre as empresas, no qual a Samsung foi sentenciada a pagar pouco mais de US$1 bilhão para a Apple.

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Recentemente, a comissão afirmou que a sul-coreana infringiu quatro patentes da Apple. Agora o juiz sugeriu o banimento dos produtos infratores da Samsung no mercado americano. Além disso, Pender recomendou também que a empresa asiática deposite garantias bem altas (88% do valor de seus smartphones, 32,5% dos players de mídia e 37,6% do valor das tablets).

Parece ser uma péssima notícia para a Samsung, certo? Mas não é bem assim. O juiz também aprovou várias soluções alternativas sugeridas por ela as quais permitem que a empresa continue vendendo os produtos envolvidos na disputa. Tais soluções alternativas contornam as infrações das quatro patentes da Apple (uma de design e três de tecnologia), sem contar que a “decisão” de Pender ainda tem que ser aprovada pelos outros juízes da comissão.

Para completar, recentemente algumas patentes importantes da Apple foram invalidadas pelo Escritório de Marcas e Patentes dos Estados Unidos (United States Patent and Trademark Office, ou USPTO), o que também joga a favor da sul-coreana.

[via Ars Technica]

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