Samsung fala uma coisa e faz outra; Apple aproveita a oportunidade e contesta pedidos de banimentos

Logo da ITC

Essa foi boa. Recentemente, comentamos o caso europeu envolvendo Apple e Samsung. Lá, a empresa sul-coreana desistiu de tentar banir produtos da Maçã baseados em supostas infrações de patentes essenciais — aquelas que devem ser licenciadas sob os termos FRAND (justos, razoáveis e não-discriminatórios).

Publicidade

Eis o comunicado da Samsung (grifo nosso):

A Samsung continua empenhada em licenciar suas tecnologias em termos justos, razoáveis ​​e não-discriminatórios, e acreditamos firmemente que é melhor quando as empresas competem de forma justa no mercado, em vez de em tribunais. Nesse espírito, a Samsung decidiu retirar seus pedidos de liminar contra a Apple com base em padrões de patentes essenciais pendentes em tribunais europeus, no interesse de proteger a escolha do consumidor.

Logo da ITCTodos que acompanham pelo menos um pouco dessa batalha entre as empresas sabem que esse comunicado foi única e exclusivamente para posar de bacana, afinal, a Samsung estava sendo investigada pela Comissão Europeia justamente por abuso de patentes — e acabou sendo acusada.

A Apple, que não é boba nem nada, resolveu então questionar os princípios da companhia asiática na investigação americana feita pela Comissão Internacional de Comércio (International Trade Commission, ou ITC). Se o que motivou a Samsung a abandonar as tentativas de banimento na Europa foram mesmo consumidores, por que então ela continua buscando essas injunções nos Estados Unidos?

Para Florian Mueller, do FOSS Patents, a Samsung cometeu um erro tático ao conectar as tentativas de banimento com prejuízos para o consumidor. É claro que a relação existe, mas ela não precisava ter evidenciado isso. Agora que fez, terá que assumir o risco.

Posts relacionados