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Motorola e Apple discutem caso na ITC; órgãos americanos se posicionam sobre brigas envolvendo patentes essenciais

Logo - Apple e Motorola

Nesta semana — mais especificamente na segunda-feira —, a Motorola entrou com um pedido na Comissão Internacional de Comércio (International Trade Commission, ou ITC) a fim de tentar manter viva uma queixa contra a Apple.

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Em dezembro, Thomas Pender, juiz de direito administrativo da comissão, disse que a Apple de fato infringiu uma patente da Motorola, mas por outro lado invalidou o invento (que cobre a desativação da tela quando o aparelho é levado ao ouvido). Agora a subsidiária do Google quer convencer a ITC de rejeitar a invalidação de Pender. Caso o pedido seja aceito, a firma de Cupertino corre o risco de ter seus produtos infratores banidos.

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Por sua vez, a Maçã apresentou uma pedido para bloquear essa possível revisão do caso, já que para ela é melhor que tudo permaneça como está. Mas mesmo se o pedido da Motorola for aceito, a Apple já preparou o terreno para uma possível defesa.

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Numa nota relacionada, o Departamento de Justiça (Department of Justice, ou DoJ) e o Escritório de Marcas e Patentes (U.S. Patent and Trademark Office, ou USPTO) se juntaram e comunicaram na terça-feira (8/1) que banimentos de produtos baseados em infrações de patentes de padrões essenciais raramente devem ser permitidos. Para os órgãos americanos, em casos desse tipo, danos monetários faz muito mais sentido.

[via FOSS Patents, AppleInsider]

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