No fim de 2011 falamos aqui no MacMagazine que o governo brasileiro estudava oferecer para smartphones um benefício fiscal semelhante ao dos tablets, possivelmente reduzindo o preço dos aparelhos para o consumidor. Pois a VEJA.com informou hoje que a presidente Dilma Rousseff já assinou o decreto.
A presidente Dilma Rousseff assinou nesta terça-feira decreto que zera as alíquotas da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidentes sobre a receita bruta decorrente de venda de smartphones, tipo de celular que permite acesso à internet. O incentivo ao setor é dado dentro do Programa de Inclusão Digital. Para garantir o benefício, o valor de venda (no varejo) dos aparelhos não poderá exceder R$1.500.
O problema, meus amigos, é que quase nada deverá mudar para nós, usuários de iPhones. O jornal Gazeta do Povo tocou num ponto importante, veja só:
Segundo [o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo], os aparelhos serão desonerados de impostos federais até um teto de R$1.500. Possivelmente, de acordo com Bernardo, esse teto de R$1.500 será aplicado para os aparelhos de tecnologia 4G. Para os 3G, o teto será de R$ 1.000.
Caso vocês não se lembrem, o iPhone 5 “brasileiro” é um aparelho 3G. Sim, ele conta com suporte a redes 4G (de 700MHz), mas como as nossas futuras redes vão operar em 2.500MHz, a Apple simplesmente ignorou o fato de ele ser 4G e o apresentou para a ANATEL como um aparelho compatível com as nossas redes 3G — e ele foi homologado dessa forma. Se a informação acima for mesmo quente, a desoneração passará longe do iPhone 5, já que o teto dele cairia ainda mais (de R$1.500 para R$1.000) — hoje a versão menos cara do iPhone 5 sai por R$2.600.
Para completar, ainda temos aquela velha história da não-obrigatoriedade da fabricante de repassar essa desoneração ao consumidor. Em agosto de 2012, ao falar da polêmica isenção de impostos para tablets, escrevi isso:
De acordo com o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, a lei *não* prevê que empresas as quais recebem os incentivos fiscais repassem os descontos a consumidores. Hoje, Apple/Foxconn recebem incentivos da Lei de Informática (nº 8.248) e da Lei do Bem (nº 11.196), contudo a contrapartida acordada com o governo envolve a utilização de ao menos 20% de conteúdo local nas operações brasileiras, bem como o comprometimento de investir no país e gerar empregos.
Na semana passada, ao comentar o assunto, o pessoal do Gizmodo Brasil também levantou essa bola e disse [grifo nosso]: “Na prática, significa que aparelhos de entrada e intermediários podem ficar mais baratos. Isso, é claro, se forem fabricados aqui. Com a redução fiscal, os aparelhos podem ficar até 25% mais baratos por aqui. Podem, e isso depende das empresas repassarem a redução para os consumidores.”
Redução no iPhone 5 por conta dessa desoneração? Esqueçam! No iPhone 4S? Também é muito complicado — mesmo depois da última redução, ele está saindo por R$1.700 na Apple Online Store, bem acima do teto de R$1.000 para aparelhos 3G. Arrisco a dizer que o único aparelho da Apple que poderá se enquadrar nesse benefício é o iPhone 4 — ele agora está custando R$1.100, bem próximo do teto estabelecido pelo Governo. Mas levando em conta que a Apple já reduziu bem o valor desses dispositivos e que o preço do iPhone 4 está praticamente igual ao americano (levando em conta o imposto lá de fora e a taxa de conversão do câmbio), acho difícil termos um novo corte no preço dele.
