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Samsung ganha disputa e alguns iGadgets antigos são banidos dos EUA; governo adotará medidas contra “patent trolls” [atualizado]

Logo da ITC

Péssima notícia para a Apple. De acordo com a Reuters e a Bloomberg, a Comissão Internacional de Comércio (International Trade Commission, ou ITC) afirmou que a Apple violou a patente ‘348 da Samsung e, por isso, proibiu a importação de iPhones 3GS e 4, assim como de iPads de primeira e segunda gerações (ambos Wi-Fi + 3G) — todos comercializados pela operadora AT&T.

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Numa nota relacionada, o AllThingsD informou que o presidente dos Estados Unidos e sua equipe pretendem acabar com a festa das chamadas “patent trolls” (não é o caso da Samsung, vale notar). As medidas incluem novos direcionamentos para o Escritório de Marcas e Patentes, aprovação de uma nova legislação pelo Congresso, controle do uso excessivo da ITC nesses casos, entre outras coisas.

Veremos no que tudo isso (decisão da ITC e novas medidas do governo americano) vai dar…

Atualização

A Apple já comentou a decisão, conforme informou o AllThingsD:

Estamos desapontados que a Comissão anulou uma decisão anterior e pretendemos apelar. A decisão de hoje não tem nenhum impacto sobre a disponibilidade de produtos da Apple nos Estados Unidos. A Samsung está usando uma estratégia que tem sido rejeitada por tribunais e órgãos reguladores em todo o mundo. Eles admitem que isso é contra os interesses dos consumidores na Europa e em outros lugares, porém, aqui nos Estados Unidos, a Samsung continua tentando bloquear a venda de produtos da Apple usando patentes as quais concordou em licenciar para qualquer empresa, por uma taxa razoável.

Kristin Huguet, porta-voz da Apple.

De acordo com a CNBC, todas as ordens de proibições são enviadas ao presidente Barack Obama que, por sua vez, tem 60 dias para revisá-las. Se ele não vetar, o banimento entra em vigor.

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