Antes de começar, um aviso importante: não estamos aqui para recomendar a compra ou a venda de ações da Apple. Existem sites especializados os quais, com toda certeza, podem ajudar vocês muito mais do que nós. Contudo, como recebemos muitos pedidos de leitores para explicar como comprar papéis da Maçã, resolvemos escrever este post passando algumas informações básicas/iniciais que podem lhes ajudar. 😉
Vamos lá?
Como comprar ações da Apple no Brasil
Em 5 de outubro de 2010, ações da Apple começaram a ser comercializadas no Brasil. Todavia, por serem BDRs (Brazilian Depositary Receipts) nível 1 não-patrocinados, só podem ser adquiridas por instituições financeiras, fundos de investimentos, administradores de carteira/consultores de valores mobiliários e entidades fechadas de previdência complementar. Na verdade, pessoas físicas também podem comprar/vender esses papéis, mas a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) decidiu que apenas pessoas que tenham acima de R$1 milhão investidos (chamados de investidores superqualificados) podem comprar esses BDRs.
Outro ponto que não ajuda muito é a baixa liquidez (velocidade e facilidade com a qual um ativo pode ser convertido em caixa) das ações da Apple aqui no Brasil. Para que você venda uma ação, é preciso que alguém queira comprar. Quando estamos falando de uma PETR4 (Petrobras) ou VALE5 (Vale) não há problema nenhum, pois sempre existirão pessoas comprando e vendendo. Mas, como vimos acima, diferentemente dessas ações, não é qualquer pessoa que pode comprar/vender os papéis da Maçã em território nacional, e isso explica a baixa liquidez da ações da Apple. Se você precisar vender urgentemente suas ações, poderá não conseguir — e isso pode ser um grande problema.
Uma alternativa viável seria aplicar em fundos que possuam parte dos ativos no exterior (nesse caso, papéis da Apple), mas em alguns casos — como explicado neste artigo de André Rocha —, dependendo da divisão dos ativos do fundo, o investidor precisará ser qualificado e ter ao menos R$300 mil em investimentos. E isso novamente pode ser um impeditivo.
Como podemos ver, comprar ações da Apple aqui no Brasil não é algo simples e fácil.
Como comprar ações da Apple nos Estados Unidos
É possível, sim, comprar ações da Apple diretamente na NASDAQ (National Association of Securities Dealers Automated Quotations ou, em português, Associação Nacional Corretora de Valores e Cotações Automatizadas — a bolsa de valores eletrônica dos EUA). Eu não sou um acionista da Maçã, por isso não posso relatar a experiência e o passo-a-passo completo para quem deseja adquirir ações da empresa. Contudo, juntando as histórias de alguns leitores e informações obtidas por nós, achamos que podemos tirar algumas dúvidas básicas sobre o assunto.
Qualquer pessoa pode ter investimentos no exterior, desde que tudo esteja corretamente declarado no Imposto de Renda — existe um campo específico para isso na declaração. Mas esta não será a primeira coisa que você deverá fazer, muito pelo contrário — só fará no ano seguinte, após ter adquirido os papéis. O primeiro passo é escolher a corretora estrangeira que você quer utilizar para comprar as ações. Existem várias e isso é uma decisão muito pessoal baseada nos benefícios e no que cada uma delas oferece para o investidor. A seguir, nomes de algumas conhecidas que encontramos numa rápida pesquisa: Just2Trade, E*TRADE, TD Ameritrade e Charles Schwab.
A Just2Trade conta com um chat online e, por isso, pegamos ela como exemplo para o post. Fizemos algumas perguntas para esclarecer como uma pessoa no Brasil pode investir em ações da Apple nos EUA. De acordo com o atendente, é preciso preencher um formulário online para abrir uma conta. Depois, enviar os documentos solicitados (RG, passaporte, formulário W-8BEN[1], entre outros) e, se a abertura de conta for aprovada, transferir o dinheiro.
Essa parte da transferência internacional é feita com o seu banco aqui no Brasil. Antes da transferência, é importante entrar em contato com o seu gerente a fim de saber exatamente o que é preciso para que ela seja realizada — o procedimento e as taxas cobradas podem variam de banco para banco, mas com toda certeza envolve uma boa burocracia, alguns formulários, etc.
Feito isso, você estará apto a comprar e vender ações da Apple e de qualquer outra empresa na bolsa de valores americana pela plataforma online da corretora. No caso específico da Just2Trade, a comissão deles é de US$2,50 (~R$6,00) por negociação. Se você negociar ações apenas com o seu próprio dinheiro, essa é a única taxa que se aplica. Porém, caso pegue dinheiro da corretora emprestado para alavancar sua posição, aí outras taxas entram na jogada — todas as devidas taxas podem ser encontradas nesta página[2].
Eis que surgiu a primeira dúvida “sem resposta”: quando perguntei sobre possíveis impostos, o atendente sugeriu que entrássemos em contato com algum consultor. E nós fizemos isso. Falamos com professores de economia, pessoas do mercado financeiro, contadores… mas ninguém conseguiu esclarecer com 100% de certeza esse ponto envolvendo impostos.
Depois de comprar e vender suas ações, o governo americano morde quanto do lucro obtido? E ao repatriar essa verba, o governo brasileiro cobra algum imposto? Eis o que descobrimos.
Nos EUA, estrangeiros *não* pagam impostos sobre ganho de capital. O governo americano não cobrará nenhum imposto de você, já que você preencheu o W-8BEN — ele pressupõe que seu lucro será tributado aqui no Brasil. Por outro lado, os dividendos e os juros são taxados com base nas leis brasileiras (a própria corretora recolhe os impostos quando o dinheiro entra na conta). Se a pessoa for americana ou tiver green card (ou seja, for residente), a incidência de impostos pode variar dependendo da finalidade do dinheiro investido e do tempo que você deixará ele por lá. Se for para aposentadoria ou para pagar a faculdade do seu filho, por exemplo, você pagará menos impostos.
Ao repatriar o dinheiro[3], precisamos gerar um DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) sobre o lucro da operação e pagar um imposto de 15% a 25% (não conseguimos descobrir a porcentagem exata). Vale ressaltar que o lucro inclui a cotação do dólar, ou seja, se você comprou suas ações com o dólar baixo e vendeu com o dólar alto, esse ganho com o câmbio é considerado lucro e entra na conta, é claro.
Sendo um acionista da Apple
Ao comprar ações da Apple você se torna sócio da empresa, tendo inclusive direito a receber dividendos.
Todos os anos, acionistas — independentemente do país onde vivem — recebem documentos com aproximadamente 30 folhas falando o que a diretoria espera para o ano vigente, além de tratar das recomendações do conselho administrativo da empresa para as votações que acontecem na reunião anual de acionistas.
Junto aos documentos, uma senha para votar (pela internet) e um convite para comparecer à sede da Apple (Infinite Loop, em Cupertino) no dia da reunião também são enviados.
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Como podemos ver, comprar ações no exterior não é um bicho de sete cabeças mas, como tudo na vida — ainda mais se falando de uma relação comercial entre pessoas/empresas de países diferentes —, exige uma boa dose de burocracia. Aqui vai uma dica: é sempre válido falar com representantes de instituições financeiras aqui no Brasil. Geralmente (e dependendo dos valores), eles ajudam muito a resolver essas questões burocráticas.
Não custa lembrar novamente que nós, do MacMagazine, não somos especialistas no assunto e que, se você planeja mesmo embarcar nessa, é essencial se informar mais antes de prosseguir. O nosso intuito com este post foi apenas tirar as dúvidas mais básicas, preparando o terreno para quem quer investir na Apple (ou em qualquer outra empresa da bolsa americana) mas não sabia nem por onde começar.
Além disso, é bom deixar claro também que nós não estamos recomendando a compra ou a venda das ações. Somos admiradores da empresa e, é claro, acreditamos no futuro dela. Mas tanto o Rafael quanto eu (editores do site) não somos acionistas da Apple e muito menos consultores financeiros para dar sugestões como essas. Então, caso esse seja mesmo o seu desejo, siga por conta própria. 😉
- O W-8BEN [PDF] é um formulário que você preenche e deixa com a instituição que tem a guarda das suas ações. Nele, você basicamente informa que paga os impostos dessas ações no Brasil. A princípio não existe comunicação entre as entidades tributárias brasileiras e americanas, por isso, se você não pagar os devidos impostos no Brasil, ou seja, se você não declarar no seu Imposto de Renda, é bem provável que ninguém nunca saiba que você tem as ações lá fora. Contudo, se você não pagar os impostos, estará cometendo um crime em dois países: no Brasil, por evasão fiscal; nos EUA, por perjúrio. ↩
- Dependendo da corretora que você escolher, existem outros pacotes alternativos de comissão. A Merrill Lynch, por exemplo, possui uma alternativa de taxa anual, muito util para quem faz day trade, ou seja, fica vendendo e comprando “diariamente”. Esses pacotes parecem relativamente caros mas, se você opera com muita frequência, acabam valendo a pena. ↩
- Quando você traz de volta o que mandou pra fora do Brasil, o Leão abocanha uma parcela significativa do dinheiro. E essa é uma questão que deve ser estudada com cuidado para que não se perca dinheiro. Uma boa ideia é simplesmente não repatriar o dinheiro e utilizá-lo apenas em viagens — e para compras na iTunes Store, por exemplo. 😛 ↩
[muito obrigado ao Danilo Lombardi e ao Mentor Muniz Neto pela ajuda!]
