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Logo do Telegram e martelo da Justiça

Justiça determina suspensão do Telegram no Brasil [atualizado 2x]

As polêmicas das redes sociais envolvendo as possíveis ameaças a escolas brasileiras parece que estão longe do fim — e são especialmente preocupantes no caso do Telegram, cujo funcionamento deve ser suspenso no Brasil após uma determinação da justiça publicada hoje, como informado pelo G1.

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Cabe lembrar que, a princípio, o Twitter criou um baita desconforto em reunião com ministro da Justiça ao defender, dentre outras coisas, que um perfil com fotos de assassinos envolvidos em massacres em escolas não fere a política de uso da rede — vale notar que o Twitter depois voltou atrás no episódio e cedeu à pressão do governo.

Posteriormente, o ministro da justiça e segurança pública, Flávio Dino, informou que o Telegram muito provavelmente se tornaria alvo de uma ação movida pelo Governo Federal, conforme divulgado pelo Metrópoles. Isso porque as redes sociais foram notificadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a fim de fornecer dados que ajudam na identificação e no combate a grupos e indivíduos que promovem ameaças em plataformas digitais.

Depois dessa ameaça, o Telegram até chegou a fornecer, tardiamente, parte dos dados solicitados pela Polícia Federal na última sexta-feira (21/4), mas o órgão quer contatos e dados dos integrantes e dos administradores de um grupo com conteúdo neonazista, informações que o mensageiro ainda não forneceu.

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De acordo com a diretoria de inteligência da PF, as operadoras Vivo, Claro, TIM e Oi, bem como a Apple e o Google — administradoras da App Store e do Google Play, respectivamente — vão receber o ofício sobre a suspensão do Telegram ainda na tarde desta quarta-feira.

Ainda de acordo com o G1, além de determinar a suspensão do aplicativo, a Justiça ampliou a multa aplicada ao Telegram de R$100 mil para R$1 milhão por dia por não fornecer as devidas informações.

Atualização, por Luiz Gustavo Ribeiro27/04/2023 às 09:00

Como esperado, o Telegram está suspenso no Brasil após a determinação emitida ontem pela Justiça Federal do Espírito Santo, de acordo com informações de O Tempo. Até o momento, o bloqueio ocorre somente na conexão do app por meio das redes móveis e fixas, sendo que a Apple e o Google ainda não removeram o mensageiro de suas lojas de aplicativos.

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O Telegram não se pronunciou oficialmente sobre a determinação nem sobre a suspensão do serviço. Além dessa medida, o mensageiro também está sujeito a uma multa diária de R$1 milhão pelo descumprimento da decisão.

Atualização II, por Bruno Cardoso27/04/2023 às 18:06

O CEO do Telegram, Pavel Durov, finalmente emitiu, na tarde de hoje, uma declaração sobre o bloqueio do mensageiro em terras brasileiras. Em sua fala, o executivo disse que pretende apelar da decisão e relembrou outros casos de bloqueio do mensageiro, como na China, no Irã e na Rússia.

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Em tradução livre nossa:

A missão do Telegram é preservar a privacidade e a liberdade de expressão em todo o mundo.

Nos casos em que as leis locais vão contra essa missão ou impõem requisitos tecnologicamente inviáveis, às vezes temos que deixar esses mercados. No passado, países como China, Irã e Rússia proibiram o Telegram devido à nossa posição de princípio sobre a questão dos direitos humanos. Esses eventos, embora infelizes, ainda são preferíveis à traição de nossos usuários e às crenças nas quais fomos fundados.

No Brasil, um tribunal solicitou dados que são tecnologicamente impossíveis de se obter. Estamos apelando da decisão e aguardando a resolução final. Não importa o custo, defenderemos nossos usuários no Brasil e seu direito à comunicação privada.

Durov aproveitou para fazer uma espécie de ameaça indireta a sair do Brasil, caso continuassem sendo obrigados a supostamente entregar dados aos quais não têm acesso.

Continuaremos acompanhando.


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