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Apple consegue se livrar de disputa judicial mexicana relacionada à marca iPhone

iPhone 5s mexicano

Em novembro de 2012, comentamos um caso mexicano no qual a Apple “perdeu” uma disputa envolvendo o registro de marca iPhone no país. Em 2013, a Maçã recebeu outra negativa após tentar novamente anular a marca iFone no México — a ideia era provar que a empresa de call centers não utilizava mais a marca ativamente sob a classe 38, a qual cobre serviços de telecomunicações, para conseguir registrar o iPhone nela.

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Pois nesta semana, de acordo com o El Universal [Google Tradutor], tanto a iFone quanto a Apple se deram bem. Isso porque o IMPI (Instituto Mexicano de la Propiedad Industrial, ou Instituto Mexicano da Propriedade Industrial) anunciou que a Apple está absolvida quanto a uma possível utilização errada da marca iPhone no país.

iPhone 5s mexicano


Na verdade, o IMPI decidiu que a marca iPhone (da Apple) infringe, sim, a marca iFone (da empresa de call centers), mas apenas em serviços de telecomunicações. E como a Apple não presta nenhum serviço de telecomunicações no país (não opera como uma telecom) — e a iFone não produz nenhum produto físico —, ela não pode ser acusada disso.

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Sobrou, então, para as operadoras locais (Telcel, Iusacell e Movistar) que comercializam e anunciam o smartphone da Maçã. Além de terem que pagar multas para a iFone, as operadoras terão que remover quaisquer menções da marca iPhone de seus materiais de publicidade em até 15 dias.

[via AppleInsider]

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