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Sistema de bloqueio de celulares não-homologados pela Anatel está parado

Antenas

Quem aqui lembra do Sistema Integrado de Gestão de Aparelhos (conhecido como Siga)? Trata-se de um sistema de bloqueio de celulares não-homologados pela Anatel, que iniciou-se em março.

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Antenas

Antenas, via Shutterstock.

Com um custo de R$10 milhões — bancado pelas quatro maiores operadoras do país (Vivo, Claro, TIM e Oi) —, o Sistema Integrado de Gestão de Aparelhos (Siga) tem como objetivo bloquear o uso de celulares piratas no Brasil. De acordo com as empresas, tais aparelhos de baixa qualidade (os famosos “xing-lings”) podem prejudicar a saúde dos usuários já que não sabemos qual é o nível de radiação emitida nem os componentes utilizados — o que, na teoria, pode até mesmo facilitar uma explosão.

A ideia principal do sistema era essa, mas logo surgiu a dúvida: será que celulares e smartphones importados, de marcas conhecidas e respeitadas no mercado, também entrariam nessa “apenas” por não terem o selo de homologação da Anatel? Afinal, qualquer pessoa que viaja tem direito a adquirir um telefone celular para uso pessoal — inclusive livre de impostos alfandegários.

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Como disse, a primeira fase do sistema começou em março e a segunda (desativações dos aparelhos não-homologados) era para ter começado em setembro passado. Até agora, porém, nada aconteceu. De acordo com o Convergência Digital, a Anatel deixou claro que o projeto está na geladeira.

Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações, “o sistema está em operação com o objetivo de levantar estatísticas e construir a base de dados de terminais irregulares”. Porém, ela também admitiu que “neste momento, não há definição quanto ao prazo de implementação das medidas”. Já do lado das operadoras também não há muito o que fazer — elas dizem que dependem da Anatel para dar andamento ao projeto.

Ninguém sabe ao certo o motivo desse atraso. Pode ter a ver com toda a polêmica envolvendo o bloqueio de celulares legítimos importados legalmente, por exemplo; quem sabe dificuldades técnicas para fazer tudo acontecer; ou até mesmo uma possível ligação com um caso que voltou à tona recentemente, envolvendo uma ação da Associação Nacional de Defesa e Informação do Consumidor (Andicom).

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Nela, a Andicom exige que a Anatel determine o bloqueio de todos os aparelhos listados no Cadastro de Estações Móveis Impedidas (Cemi), que é um sistema gerenciado pela ABR Telecom (organização que administra a portabilidade numérica e que muito provavelmente ficaria responsável pelo Siga). A Andicom exige que o Cemi seja obrigatório pelas operadoras em todos os registros de furto ou roubo para que os bloqueios tenham o efeito desejado, mas a justiça negou este pedido — de novo.

As dúvidas continuam e, enquanto isso, o Siga está parado.

[via Tecnoblog]

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