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Apple se livra de um processo que poderia lhe custar até US$1 bilhão

Ícone do iTunes 12

Nas últimas semanas comentamos bastante um processo no qual a Apple foi, entre outras coisas, acusada de apagar de iPods músicas adquiridas em outras lojas. Pois o caso terminou hoje, com vitória para a Maçã.

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Ícone do iTunes 12

De acordo com o The Verge, o juri constatou que o iTunes 7.0 (lançado em 2006) foi de fato uma atualização benéfica para usuários, trazendo melhorias em recursos e maior segurança. A decisão livrou a Apple de um possível prejuízo na casa de US$1 bilhão — os reclamantes exigiam o pagamento de US$350 milhões, mas se fosse comprovado que a Apple utilizou práticas anticompetitivas, a multa poderia ser triplicada.

Para se defender a Apple utilizou um argumento plausível, comparando o seu ecossistema iPod + iTunes com o de videogames (Xbox, PlayStation, Wii, etc.), nos quais softwares são criados para trabalhar exclusivamente com hardwares específicos. Quando um elemento criado por uma outra empresa entra nesse meio campo, problemas podem acontecer. Além disso, a Maçã conseguiu provar que a evolução do DRM (digital rights management, ou gestão de direitos digitais) utilizado naquela época — e que acabou bloqueando a reprodução de músicas compradas em outras lojas em iPods — era absolutamente necessária por conta dos contratos que a companhia tinha com gravadoras.

Patrick Coughlin, advogado que representa os usuários na ação coletiva, disse que eles já estão planejando recorrer da decisão.

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