Nesta semana, o Tribunal de Apelações Federal dos Estados Unidos deixou as portas abertas para que a Apple bloqueie a Samsung de utilizar três importantes recursos em seus smartphones e tablets.
Conforme explicou o Re/code, o tribunal determinou [PDF] que a Apple tem o direito a uma liminar que pode impedir a sul-coreana de comercializar aparelhos que infringem três importantes patentes da Maçã: “deslizar para desbloquear” (“slide-to-unlock”), correções automáticas de erros de ortografia e um recurso conhecido como quick-linking (aquele que permite que criar links úteis para informações como número de telefone para fazer uma chamada, uma data para criar um evento no calendário, etc.).
O caso é relacionado a um julgamento de maio de 2014 que envolveu essas e outras patentes da Apple. Na época, a Samsung foi sentenciada a pagar US$119,6 milhões pois o júri concordou que ela infringiu as patentes da Maçã. Todavia, a juíza Lucy Koh havia negado o pedido da Apple para que a Samsung fosse impedida de vender smartphones e tablets que utilizam essas tecnologias ao concluir que a Apple não conseguiu comprovar que sofreria danos irreparáveis sem a proibição. A Apple apelou, dizendo que o tribunal regional entendeu errado ao falhar em reconhecer que a Apple iria, sim, perder participação no mercado com as vendas e a violação da Samsung.
Pois essa autorização para entrar com um pedido de bloquear as vendas desses aparelhos foi dada agora pelo tribunal. O grande problema, aqui (e algo que acontece em praticamente todos esses casos), é que quando todo esse julgamento termina, os aparelhos envolvidos na disputa nem mesmo estão mais no mercado. Para termos uma ideia, a Samsung informou que atualmente apenas um aparelho dela que está sendo comercializado infringe alguma dessas patentes.
Vale lembrar também que Apple e Samsung fizeram um acordo, no ano passado, para acabar com todas as suas disputas jurídicas fora dos EUA.
