Há quase exatamente um ano, o Ministério da Economia anunciou uma redução de 10% no imposto de importação cobrado sobre uma série de bens trazidos ao Brasil — entre eles, eletrônicos como smartphones e computadores. Pois hoje, mais um corte foi anunciado — novamente de 10%.
A medida, divulgada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia, vale para os mesmos itens que tiveram redução do imposto no ano passado: os chamados bens de capital (BK), como máquinas industriais e equipamentos de produção, e os bens de informática e telecomunicações (BIT), como computadores e smartphones.
Com a nova redução, o corte acumulado no imposto de importação desses produtos chega a 20%. Até o início de 2020, o imposto máximo sobre os bens contemplados pelo corte chegava a 16%; com a primeira redução, em março passado, a alíquota máxima passou a ser de 14,4%, e agora, com a nova queda, passou a ser de 12,8%.
A queda, naturalmente, vale para todas as faixas de impostos — os produtos sobre os quais incidem taxas de 10%, por exemplo, terão a alíquota reduzida para 8%. A ideia é reduzir a Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul, facilitar a competitividade do mercado e estimular a geração de emprego e renda no Brasil — outra medida recente, da redução gradual do IOF até zero ao longo dos próximos anos, vai no mesmo caminho.
De acordo com as estimativas do Ministério da Economia, o novo corte nos impostos de importação acarretará numa renúncia fiscal de cerca de R$1 bilhão até o fim do ano — valor que, assim como na redução do IOF, não precisará ser compensado em outras partes das contas públicas por fazer parte dos chamados impostos regulatórios.
Resta saber, agora, se a nova redução significará um novo reajuste nos preços dos produtos da Apple em nosso país. Como sabemos, a Maçã reduziu ligeiramente os valores da maior parte do seu catálogo por aqui no início do mês; agora, com mais uma queda no imposto de importação, fica a expectativa para mais boas notícias nesse sentido. Aguardemos.
via Tecnoblog
