A Which?, uma associação de consumidores do Reino Unido, abriu uma ação contra a fabricante de chips Qualcomm, alegando que suas atividades de licenciamento de chips 4G “resultaram em cobranças excessivas” no custo final de smartphones.
Mais especificamente, eles alegam que a Qualcomm cobrou “taxas inflacionadas” da Apple e da Samsung — as quais foram, então, repassadas aos consumidores na forma de dispositivos mais caros.
Acreditamos que as práticas da Qualcomm são anticompetitivas e, até agora, tiraram cerca de 480 milhões de libras do bolso dos consumidores. Isso precisa parar. Estamos enviando um aviso claro de que se empresas como a Qualcomm se entregam a práticas manipulativas que prejudicam os consumidores, a Which? está preparada para agir.
O órgão está pedindo até £30 (cerca de R$231) em danos para cerca de 29 milhões de consumidores no Reino Unido que possuem smartphones da Apple ou da Samsung adquiridos a partir de 1º de outubro de 2015.
No âmbito da Apple, vale notar que a empresa sempre se dividiu entre modems da Qualcomm e da Intel desde o lançamento do iPhone 5, em 2012. A partir dos iPhones 8, 8 Plus e X, a Maçã passou a usar exclusivamente modems da Intel (devido à briga judicial com a Qualcomm) e voltou a usar a tecnologia da Qualcomm com os iPhones 12 — mas só os iPhones 6s e 6s Plus (e posteriores) foram lançados após a data supracitada.
De acordo com a BBC News, a Qualcomm disse que o caso “não tem fundamento”; a fabricante também lembrou sua vitória num caso semelhante que ocorreu no ano passado.
O Tribunal de Apelação da Concorrência do Reino Unido determinará se o caso pode prosseguir — no meio tempo, a associação de consumidores está pedindo que usuários participem da ação coletiva.