A guerra entre Apple e Spotify continua. Enquanto o líder da industria de streaming musical tentou realizar ataques públicos, a Maçã (que atualmente tem metade dos assinantes do Spotify1São 15 milhões do Apple Music contra 30 milhões do Spotify — isto, é claro, falando dos assinantes do Spotify Premium; se incluirmos a versão gratuita, o número de usuários do serviço de streaming finlandês sobe para 100 milhões. preferiu agir pelos bastidores.
Tanto o The New York Times quanto a Billboard conseguiram colocar as mãos em uma proposta enviada pela Apple à Copyright Royalty Board (algo como Comissão de Royalties de Direitos Autorais) dos Estados Unidos na qual a Maçã tenta simplificar o pagamento de royalties ligados aos serviços de streaming de músicas.
A ideia da firma de Cupertino é convencer os três juízes federais que supervisionam esse assunto nos EUA de que os serviços devem pagar 9,1 centavos para cada 100 vezes que uma música é tocada — ou US$0,00091 por streaming. Resumidamente, a cada 100 vezes que uma música fosse tocada no Apple Music, no Spotify ou no TIDAL — para citar apenas alguns exemplos de serviços — equivaleria aos royalties gerados pela venda de uma música na iTunes Store. Tal fórmula substituiria toda a burocracia que existe atualmente nesse modelo de negócios.
Simplificar algo tem tudo a ver com o cerne da Apple mas, aqui, parece que o tiro tem um destino certo. Isso porque, caso a ideia seja acatada, dificultaria bastante a vida do modelo de negócios gratuito do Spotify (com base em publicidade). Atualmente, os repasses do Spotify (e de outros serviços como o próprio YouTube) são regidos por cálculos complexos de porcentagens em cima da receita — entre 10,5% e 12%; mas, como esses serviços gratuitos com base em publicidade não geram muitas receitas, o repasse acaba sendo baixo. Na proposta da Apple isso simplesmente não existiria pois os valores seriam fixos (os royalties pagos pelo Spotify seriam os mesmos nas versões gratuita e paga).
Vale deixar claro, porém, que Apple e outras gigantes do setor não pagam royalties para grandes gravadoras levando em conta essa taxa legal fixada pela Copyright Royalty Board. Nesses casos, tudo é negociado diretamente entre as partes. O valor fixado pela comissão é utilizado, sim, para os pagamentos de royalties a publishers os quais não podem ser negociados diretamente. Ainda assim, caso a proposta da Apple seja aprovada, sem dúvida ela moldará essas futuras negociações diretas.
Mas nada disso é para agora. A proposta ainda será analisada pelos juízes e, caso seja acatada, será válida de 2018 a 2022. Outros, porém (como Spotify, Google, Pandora, Amazon e Recording Industry Association of America), também devem enviar suas propostas para serem analisadas.
Notas de rodapé
- 1São 15 milhões do Apple Music contra 30 milhões do Spotify — isto, é claro, falando dos assinantes do Spotify Premium; se incluirmos a versão gratuita, o número de usuários do serviço de streaming finlandês sobe para 100 milhões.
