Periodicamente, é comum a Apple anunciar mudanças sobre impostos/taxas relacionados à App Store em todo o mundo.
De ontem para hoje, ela fez isso novamente e, desta vez, uma mudança é bastante relevante para desenvolvedores que distribuem aplicativos/jogos no Brasil.
Devido a mudanças nas regulamentações fiscais no Brasil, a Apple agora reterá impostos para todas as vendas da App Store no Brasil. Diz a empresa:
Administraremos mensalmente a cobrança e a remessa de impostos à autoridade fiscal competente. Você pode visualizar o valor do imposto deduzido de seus rendimentos a partir de junho de 2023 com seus ganhos de maio. Os desenvolvedores baseados no Brasil não são afetados por essa mudança.
Além dessa no Brasil, outros quatro países sofrerão mudanças:
- Gana: aumento da taxa do IVA, de 12,5% para 15%.
- Lituânia: redução da taxa do IVA, de 21% para 9% para livros eletrônicos e audiolivros elegíveis.
- Moldávia: redução da taxa do IVA, de 20% para 0% para livros eletrônicos e periódicos elegíveis.
- Espanha: imposto sobre serviços digitais de 3%.
Como sempre, a Apple lembra que todos os desenvolvedores estão livres para ajustar os preços de seus apps nesses países de acordo com as mais recentes mudanças, caso assim queiram.