Antes de entrar nos detalhes da nova etapa da disputa judicial entre Apple e Qualcomm, vale a pena ao menos listar/recapitular o que já aconteceu até o momento.
Vamos lá:
- Após a FTC ir em cima da Qualcomm com acusação de monopólio, Apple também abre processo contra ela [atualizado]
- Apple processa novamente a Qualcomm, desta vez na China
- Qualcomm contra-processa a Apple, alegando que seria “impossível existir o iPhone” se não fosse a sua tecnologia
- Enquanto brigam, Apple decide parar de pagar royalties à Qualcomm — que sente o baque
- FTC afirma que a Qualcomm tem, sim, um monopólio; Samsung e Intel também reclamam da empresa
- Qualcomm processa fornecedoras da Apple por quebra de contrato
- Novo capítulo: Qualcomm agora quer que a justiça obrigue as fornecedoras da Apple a pagar royalties
- Apple acusa Qualcomm de lucrar em dobro com seus chips; quer acabar com cobrança por iPhone fabricado [atualizado: Qualcomm responde]
A meu ver, a atitude mais extrema (não necessariamente errada, apenas a mais radical) dessa história toda veio da Apple, que parou de pagar os royalties enquanto a disputa ainda está acontecendo. Como já dissemos aqui, isso causou um estrago financeiro grande na Qualcomm e era mais do que óbvio que ela agiria/contra-atacaria com a mesmíssima moeda. Pois está aí: hoje, a empresa abriu um novo processo contra a Maçã por violação de patentes, conforme informou a Fortune.
A fabricante de chips afirmou que a Apple está violando seis das suas patentes que cobrem tecnologias móveis. A empresa afirmou ainda que nenhuma delas faz parte de padrões da indústria de tecnologia sem fio, necessários para que telefones celulares se comuniquem. Tal processo foi aberto no Distrito Sul da Califórnia.
Paralelamente, a Qualcomm solicitou à U.S. International Trade Commission (ITC) que simplesmente proíba a importação de iPhones e iPads para os Estados Unidos os quais não utilizem seus chips (e sim os da Intel, que estranhamente não foi incluída no processo — afinal, é ela quem fabrica tais chips que supostamente estariam violando patentes). De acordo com a Qualcomm, esse possível banimento poderia levar até 18 meses para ser analisado pela comissão, então, ao menos por enquanto, os iPhones estão livres para serem importados.
Don Rosenberg, advogado geral da Qualcomm, emitiu a seguinte declaração:
Este é um caso bastante direto: temos seis patentes que estamos confiantes de que [eles] estão infringindo. Obviamente, estamos muito preocupados com o fato de a Apple ter decidido unilateralmente que não precisa pagar pela propriedade que pega e usa. Teríamos prazer em licenciar essas patentes para um licenciado voluntário, se quisessem negociar conosco. A Apple disse que não quer negociar conosco. Este [litígio] também coloca nega à noção de que, de alguma forma, nossas invenções estão no passado. Continuamos inventando o tempo todo.
Falando do processo de infração das seis patentes, aparentemente a Qualcomm as escolheu a dedo para provar a todos que seus inventos vão além de tecnologias ditas “essenciais” para o mercado — e que deveriam ser licenciadas sob os termos FRAND1Fair, reasonable and non-discriminatory, ou justos, razoáveis e não-discriminatórios..
Ficou claro, aqui, que a Qualcomm cansou de apenas se defender e partiu para o ataque. Como falamos aqui no Rio, a chapa esquentou!
Notas de rodapé
- 1Fair, reasonable and non-discriminatory, ou justos, razoáveis e não-discriminatórios.
