O melhor pedaço da Maçã.

Apple tem multa reduzida em processo antitruste na França

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Bandeira da França

Em março de 2020, noticiamos aqui no MacMagazine que a França havia multado a Apple em 1,1€ bilhão, valor equivalente a mais de R$5 bilhões na conversão atual. Essa atitude havia sido tomada depois de os órgãos antitruste do país terem encontrado “práticas anticompetitivas na sua rede de vendas e distribuição”.

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Resumindo: a Maçã estaria impondo aos seus revendedores que seus preços estivessem sempre de acordo com aqueles praticados por ela em suas lojas ou na internet. Além disso, ela estaria abusando da dependência econômica de revendedores.

Quase dois longos anos depois — e após a Maçã ter recorrido —, chegou uma novidade sobre o caso. Um spoiler: apesar de não ser lá o que a Apple gostaria, não deixa de ser uma ótima notícia para ela.

Conforme informações obtidas pela Reuters, o tribunal francês diminuiu a quantia a ser paga pela Apple para cerca de 372€ milhões (cerca de R$1,9 bilhão).

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Isso ocorre após o tribunal ter descartado a acusação de que a empresa estaria fixando os preços dos produtos. Além disso, a taxa usada para aplicar a multa também foi reduzida, já que o cálculo havia sido feito em 2020, considerando o tamanho e o poder financeiro da Apple.

Apesar disso, a empresa, é claro, vai recorrer para seguir não pagando esse valor — mesmo após a redução. Eis a nota enviada à Reuters:

Embora o tribunal tenha revertido corretamente parte da decisão da Autoridade Francesa de Concorrência, acreditamos que ela deve ser anulada na íntegra e planejamos apelar. A decisão está relacionada a práticas de mais de uma década atrás que até mesmo a (autoridade francesa) reconhece que não estão mais em uso.

Na época da multa original, as distribuidoras locais Tech Data e a Ingram Micro também haviam sido multadas pelo órgão por terem supostamente concordado com a Apple em fixar os preços.

via CNBC

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