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Ilustração sobre a internet e neutralidade da rede

A favor da neutralidade da rede, Apple pede à FCC que continue protegendo os direitos dos consumidores na internet

É inegável: a partir do momento em que Tim Cook assumiu definitivamente a cadeira mais alta da Apple, a empresa tornou-se significativamente mais engajada em questões estrangeiras ao mundo da tecnologia — o que reflete a própria personalidade do executivo e também as necessidades dos nossos tempos.

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Se esta mudança deve ser apontada como culpada pelo deserto de criatividade que se tornou a Apple nos últimos anos (em comparação com o que víamos nos áureos tempos da década passada, ao menos), esta é uma discussão extremamente polpuda — para outro momento. O fato é que, hoje, a Maçã está novamente posicionando-se em um assunto que, embora esteja, sim, ligado ao mundo tecnológico, tem um viés muito mais social do que qualquer outro: a neutralidade da rede.

Como bem se sabe, neutralidade da rede é, no sentido mais básico da expressão, o princípio que define que qualquer dado contido na internet deve ser tratado rigorosamente da mesma forma pelos governos e ISPs1 do mundo. Esta é uma ideia que reflete os ideais-base da fundação da própria internet, como espaço livre de extensão do mundo real, e pretende impedir, por exemplo, que operadoras cobrem mais caro pelo acesso a determinados sites ou serviços.

A discussão mais recente acerca do assunto tem a ver com as chamadas “fast lanes” (faixas rápidas). Esta é uma prática planejada pelas provedoras de internet que ofereceria às empresas de tecnologia a possibilidade de pagar para que seus sites fossem priorizados no processo de transferência de dados que forma a internet em si. Desta forma, um YouTube da vida, por exemplo, teria que pagar para oferecer acesso rápido aos seus consumidores, enquanto uma nova startup de vídeos online, sem capital para investir nesta “faixa rápida”, teria que se contentar em ficar na “faixa lenta”, gratuita, oferecendo um serviço mais vagaroso aos clientes e já começando em desvantagem.

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A Apple, como todos os órgãos e pessoas a favor da neutralidade da rede, opõe-se à prática, e enviou uma carta à FCC (Federal Communications Commission, isto é, o órgão regulatório dos EUA equivalente à nossa Anatel) pedindo pela proibição da prática e por uma regulamentação que proteja os direitos dos consumidores e da internet livre. A carta, obtida pelo Recode, deixa bem claro que os serviços da Maçã dependem da internet e do acesso livre e justo a ela e que as “fast lanes” comprometeriam seriamente este princípio:

Hoje, o macOS, o iOS, o watchOS e o tvOS conectam nossos usuários com ideias e informação do mundo inteiro, e serviços como o Apple Music, o iTunes, o iCloud e as nossas App Stores tornam fácil a tarefa de encontrar músicas, programas de TV, filmes e aplicativos que eles amam. Estas conexões e serviços dependem do acesso livre e aberto aos serviços de banda larga.

[…] Provedores de internet não deveriam poder criar faixas rápidas pagas na internet. A remoção do atual banimento destas priorizações pagas poderia fazer com que estas operadoras favorecessem a transmissão de uma plataforma de conteúdo (ou da plataforma de conteúdo da própria operadora) sobre outras, alterando fundamentalmente a internet como a conhecemos hoje — em detrimento dos consumidores, da competição e da inovação.

[…] Faixas rápidas pagas poderiam substituir o tráfego agnóstico de conteúdo da internet que temos hoje por um tratamento diferenciado baseado na possibilidade ou disposição de pagamento por parte de um provedor de conteúdo. O resultado seria uma internet com uma competição distorcida, onde serviços seriam obrigados a chegar a acordos com as operadoras ou arriscar ficarem presos na faixa lenta, perdendo consumidores devido ao serviço de menor qualidade.

O documento, endereçado ao presidente do órgão, Ajit Pal, e assinado pela vice-presidente de políticas públicas da Maçã, Cynthia Hogan, pode ser lido na íntegra, em inglês neste link [PDF].

Claro, não seremos ingênuos em assumir que a Apple está defendendo a neutralidade da rede simplesmente porque ama os seus consumidores e a liberdade da internet — a proposta das operadoras é, efetivamente, um pesadelo para os cofres de qualquer plataforma de conteúdo online do mundo, já que fará com que eles tenham que gastar mais dinheiro para oferecer os serviços que já oferecem hoje. Ainda assim, é bom ver a empresa finalmente juntar-se a outros grandes nomes da tecnologia — Google, Microsoft, Twitter, Netflix e Amazon entre eles — na cruzada pela proteção da internet como a conhecemos.

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Em relação à FCC, o órgão vai revisar a proposta das operadoras e votar a sua validade em breve. Esperamos que este “em breve” seja acompanhado de boas notícias; ainda que nós, brasileiros, não sejamos diretamente afetados por esta decisão (o Marco Civil da Internet, mesmo com todas as suas controvérsias, já nos garante os princípios da neutralidade da rede), é importante ter atenção aos desdobramentos do caso — até porque, para o bem ou para o mal, todos estes acontecimentos tecnológicos das grandes potências acabam respingando por aqui.

via MacRumors

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