O caso entre Apple e VirnetX simplesmente não termina!
No fim de 2016, a Maçã foi condenada a pagar US$302,4 milhões por infringir invenções que cobrem protocolos de comunicações utilizados, por exemplo, no FaceTime. Hoje, essa conta subiu. A corte responsável pelo julgamento1No Texas, conhecida por ficar ao lado das famosas patent trolls. negou todas as apelações da Apple, reafirmando as acusações da VirnetX e elevando o valor final para US$439,7 milhões.
Segundo o TechCrunch, esses US$137,3 milhões a mais levaram em consideração uma infração voluntária adicional de US$41,3 milhões (aumentando a taxa de royalties por dispositivo de US$1,20 para US$1,80), além de juros, custos e honorários advocatícios de US$96 milhões. Ainda de acordo com o site, a Apple vai recorrer dessa nova decisão — ela ainda pode apelar, mesmo depois de já ter apelado uma vez e perdido.
A boa notícia para a Apple é que há uma outra disputa entre as empresas, a qual poderá influenciar esse caso. Atualmente, as quatro patentes utilizadas pela VirnetX para processar a Apple foram invalidadas pelo Escritório de Patentes e Marcas (Patent and Trademark Office) ou pelo Conselho de Julgamento e de Recursos (Patent Trial and Appeal Board). O problema é que, mesmo com esse imbróglio, essa anulação não interrompe a disputa entre Apple e VirnetX pois a invalidação não é juridicamente vinculativa até que todos os recursos tenham sido esgotados — e como a Apple ainda afirmou que vai recorrer…
E assim, a disputa que começou em 2010 — e já se estende por sete anos — segue firme e forte!
Notas de rodapé
- 1No Texas, conhecida por ficar ao lado das famosas patent trolls.
