Essa bola foi cantada há alguns meses, mas agora é oficial: a Agência Nacional de Telecomunicações está começando a colocar datas no seu plano de bloquear celulares piratas e, eventualmente, extirpar a existência deles em território nacional. A Anatel definiu hoje o início do fim para os dispositivos popularmente conhecidos como “xing-lings”: 9 de maio de 2018.
Nessa primeira fase, os aparelhos irregulares do Distrito Federal e de Goiás serão bloqueados; em seguida, outros estados seguirão a prática em mais duas datas, dezembro de 2018 e março de 2019. Antes de cada uma dessas datas, inicia-se um período em que os aparelhos afetados começarão a receber mensagens da Anatel informando a situação e a data do seu bloqueio.
Mais precisamente, as datas de início dos avisos e do bloqueio definitivo, por estado, serão as seguintes:
- Distrito Federal e Goiás: 22 de fevereiro (início dos avisos) e 9 de maio de 2018 (início dos bloqueios);
- Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins: 23 de setembro (início dos avisos) e 8 de dezembro de 2018 (início dos bloqueios);
- Demais estados: 7 de janeiro (início dos avisos) e 24 de março de 2019 (início dos bloqueios).
Entretanto, a coisa não é tão drástica assim — isto é, se você já tem algum aparelho pirata, ele não será bloqueado; apenas os dispositivos ativados após o início da fase de notificações em cada estado é que serão desativados “à força”. Não que faça muita diferença, afinal, esse tipo de aparelho não costuma ter uma vida útil muito superior a um ou dois anos, mesmo…
Lembrando também que não é todo aparelho não-homologado pela Anatel que cairá nas garras do órgão — se fosse desta forma, vários modelos de iPhones importados correriam risco em território nacional. Apenas dispositivos com números IMEI irregulares serão incluídos na operação da agência (se você tem dúvidas sobre a procedência do seu aparelho, basta checar se o número IMEI fornecido na caixa dele e aquele que aparece ao discar *#06#
batem. Caso sejam diferentes, é bem possível que você esteja com um dispositivo irregular).
Frequência de 2.300MHz
Em uma nota relacionada, a Anatel publicou recentemente uma resolução que pode potencialmente melhorar (pelo mínimo que seja) o desempenho das nossas redes de telefonia celular. A decisão da agência determina que a faixa de frequência entre 2.300MHz e 2.400MHz seja limpa para ser utilizada pelo setor de telecomunicações.
Atualmente, as faixas utilizadas pelos serviços de telefonia no espectro de frequências são as dos 700MHz, 1.800MHz e 2.500MHz (para o 4G) e 800MHz, 900MHz, 1.900MHz e 2.100MHz (para o 2G e 3G), totalizando 997MHz dedicados ao setor de telecomunicações. Mesmo com os 100MHz extras que entrarão em breve, nosso índice ainda está muito abaixo dos 1.960MHz mínimos recomendados pela União Internacional de Telecomunicações.
De qualquer forma, a notícia de uma nova faixa disponível para o tráfego de dados sempre é bem-vinda — ainda mais considerando que o número de smartphones no Brasil cresce assustadoramente a cada dia e a capacidade das redes não vem acompanhando o ritmo. Boa parte dos smartphones vendidos hoje no país — incluindo todos os iPhones desde o SE — já são compatíveis com a nova faixa que há de ser disponibilizada, então poderemos aproveitar da novidade muito em breve.