O melhor pedaço da Maçã.
Epic Games vs. Apple

Microsoft apoia a Epic Games em caso contra a Apple

A Epic Games acaba de ganhar uma nova e importante aliada na sua longa batalha judicial contra a Apple: a Microsoft.

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De acordo com a CNET e o FOSS Patents, a gigante de Redmond, juntamente à Electronic Frontier Foundation e procuradores-gerais de 35 estados americanos, apresentou uma nova petição apoiando a criadora do jogo Fortnite em seu caso contra a Maçã na Corte de Apelos dos Estados Unidos (Nono Circuito).

Em sua petição, a Microsoft citou seu interesse em preservar a competição e a inovação ao declarar que ainda existem razões para se preocupar como o suposto “extraordinário poder de controle” da Apple, apesar do seu tamanho. Além disso, a empresa também questionou a visão adotada pela corte distrital de que a exigência no uso das In-App Purchases não seja uma prática anticompetitiva.

Representantes dos 35 estados argumentaram em sua petição que a corte distrital errou ao considerar que os termos estabelecidos pela Apple não se aplicavam à primeira seção do Sherman Act — uma espécie de guia para a lei antitruste americana. Ainda de acordo com os procuradores, o tribunal também não ponderou de forma correta os danos causados pelo comportamento anticompetitivo da Maçã em relação a seus supostos benefícios.

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A EFF, por sua vez, apoiou as preocupações levantadas pelos estados ao mesmo tempo em que ofereceu exemplos para a interpretação da Microsoft sobre o caso. A fundação também questionou a visão da corte distrital, a qual considera que usuários estão totalmente cientes das políticas da Apple ao entrar na plataforma dela.

Embora a Epic conte agora com reforços de peso, ainda é possível que as petições sejam simplesmente descartadas pela corte, que não tem obrigação de considerá-las. Em resposta à CNET, a Apple afirmou estar otimista que a decisão do tribunal distrital será mantida, além de reforçar que sempre promoveu uma App Store segura e confiável ao mesmo tempo em que ofereceu uma grande oportunidade para os criadores.

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