Mais um dia, mais uma pilha de processos e decisões judiciais chegando às mesas dos advogados de Cupertino. Vamos dar uma olhada neles?
Singapore Asahi Chemical & Solder Industries Pte Ltd.
O ridiculamente longo nome acima refere-se a uma empresa de Singapura que moveu recentemente um processo contra a Apple num tribunal do estado americano de Ohio. A companhia acusa a Maçã de ter violado uma patente sua, registrada em 2001, relacionada a tecnologias e materiais de solda. Vários produtos produzidos por Cupertino, incluindo os cinco últimos modelos de iPhone, são citados no processo como evidência.
Descrita por vários veículos como uma “patent troll” (ou seja, companhia que vive de registrar patentes sem ter quaisquer meios ou intenções de aplicá-las em produtos ou serviços reais, ganhando dinheiro exclusivamente com processos movidos contra empresas que utilizem ideias ou técnicas parecidas), a singapurense não específica uma quantia em danos, solicitando apenas um julgamento e compensações apropriadas relacionadas ao dinheiro perdido.
A Apple, como de costume, não se pronunciou sobre o caso.
SpeakWare
O segundo caso do dia vem da própria Califórnia, onde uma empresa local chamada SpeakWare processou a Maçã também alegando violação de patentes suas — só que, nesse caso, elas estão relacionadas a tecnologias de controle por voz que a Apple teria aplicado na Siri e em produtos como o iPhone e o HomePod.
A patente da SpeakWare, registrada em 2002, refere-se a um “transmissor sem fio, ativável por voz, que pode ser usado para adicionar controles por voz, sem o uso das mãos, a uma série de dispositivos remotamente controlados” — o que, posto dessa forma, parece totalmente genérico e não-aplicável a um registro de patente mas, bom, quem tem que julgar isso não somos nós.
O fato é que a SpeakWare, assim como a empresa de Singapura mencionada acima, nunca utilizou essa patente (registrada não no ano passado ou retrasado, mas em 2002) em nenhum produto ou serviço próprio, o que poderia potencialmente caracterizar mais uma “patent troll”. Aliás, é bom notar que a empresa está processando não só a Apple, mas também a Samsung e a Microsoft — Google e Amazon, curiosamente, ficaram de fora.
A SpeakWare não estimou os valores em danos que pede no processo, e o caso ainda precisará ser aprovado para ser levado a tribunal. Veremos o que sairá dessa história toda.
Evolved Wireless
Um tribunal federal dos EUA decidiu discordar parcialmente de uma decisão emitida no final do ano passado, quando um juiz do Delaware determinou que a Apple (junto a outras fabricantes de smartphones, como a Samsung) poderia ser processada por possíveis infrações de patentes da Evolved Wireless, empresa que iniciou uma ação judicial contra as gigantes nos idos de 2014 — alegando a infração de patentes relacionadas a rádios LTE.
No desdobramento mais recente do caso, um juiz federal criticou a decisão afirmando que as definições de patentes da Evolved são “ideias abstratas” e “conceitos inventivos”, o que não necessariamente daria à empresa propriedade sobre esses conceitos. Não se sabe, entretanto, se isso terá efeito sobre o processo que está sendo movido contra a Apple e companhia.
