Quando a Apple não é diretamente acusada de infringir uma patente, ela é investigada pela mesma causa. Esse pêndulo desceu, desta vez, sobre a Coreia do Sul, onde o Ministério do Comércio, Indústria e Energia está investigando alegações de que a Maçã infringiu uma patente relacionada ao processo FinFET1Fin Field-effect transistor — ou transistor de efeito de campo nadadeira, em tradução livre., vinculado ao KAIST (Korea Advanced Institute of Science and Technology, isto é, o Instituto Coreano Avançado de Ciência e Tecnologia), conforme divulgado pelo BusinessKorea.
Resumidamente, o FinFET é um processo de montagem usado nos processadores da Taiwan Semiconductor Manufacturing Company (TSMC, fabricante dos chips da Maçã) que começaram a equipar os gadgets da Apple há alguns anos. A denúncia do KAIST abrange os chips presentes no iPhone X, nos iPhones 8/8 Plus, no iPad de sexta geração e em todos os modelos do iPad Pro.
Por ora, a Apple não foi acusada de infringir nenhuma patente, já que a investigação gira em torno de descobrir se a patente do KAIST é válida. Caso isso seja comprovado, as autoridades coreanas disseram que a decisão será, provavelmente, contra a Apple — e os dispositivos supracitados serão banidos do país.
Ironicamente, quem pode salvar a Apple nesta situação é a sua grande concorrente no mercado de smartphones, a Samsung. A gigante coreana também foi acusada de infringir a mesma patente neste ano e apresentou provas em um tribunal dos Estados Unidos para invalidar a patente. Além disso, a empresa entrou com uma ação semelhante em julho passado no Conselho de Aprovação de Propriedade Intelectual da Coreia do Sul. O ministro coreano comentou que está aguardando o desenrolar do litígio da Samsung, que poderá invalidar o caso do KAIST contra a Apple.
Não podemos deixar de prestar atenção à controvérsia judicial nos EUA e na Coreia do Sul envolvendo a Samsung, embora nossa investigação atual tenha como alvo a Apple. Isso porque a Samsung apresentou provas para refutar a novidade da patente, necessária para que ela seja considerada válida.
Conforme destacou o Patently Apple, é “engraçado” que o KAIST tenha denunciado a Apple e não a própria TSMC; porém, dá para entender os motivos — se o intuito é conseguir dinheiro, é melhor mirar em quem tem mais.
A Samsung foi considerada culpada por infringir a patente FinFET em junho passado e condenada a pagar US$400 milhões para o instituto. Ainda não há previsão de quando sairá o resultado do recurso aberto pela companhia.
Notas de rodapé
- 1Fin Field-effect transistor — ou transistor de efeito de campo nadadeira, em tradução livre.
