A Apple e a empresa de segurança VirnetX caminham para o nono ano do seu (nada frutífero) relacionamento nos tribunais. Em parte, o imbróglio entre as duas companhias segue devido ao número de acusações e processos em andamento — tanto é que uma decisão judicial de 2016, da qual a Apple recorreu, saiu somente nesta semana.
Mais precisamente, a Maçã perdeu um recurso que abriu após um tribunal americano decidir, em outubro de 2016, que a companhia deveria pagar US$302,4 milhões à VirnetX por infração de patentes. Na época, esse julgamento anulou outra decisão judicial, na qual a VirnetX poderia receber uma quantia ainda maior: US$625,6 milhões.
Mesmo com a multa um pouco menor, a gigante de Cupertino recorreu da decisão; agora, o Tribunal de Apelações Federal dos EUA votou o recurso a favor da VirnetX e o valor original da multa subiu para US$439,7 milhões devido a uma infração voluntária adicional — além de juros, honorários advocatícios e outros custos.
Vale notar que as patentes utilizadas no caso foram invalidadas pelo Escritório de Patentes e Marcas (Patent and Trademark Office), mas a VirnetX ainda está recorrendo dessa determinação, como divulgou a Reuters. A Apple disse em um comunicado que está “decepcionada com a decisão” e que também planeja recorrer (novamente).
Como dissemos, essa guerra de patentes já segue um longo curso de nove anos. No geral, tais inventos estão relacionados a redes VPN1Virtual private network, ou rede privada virtual. e ao FaceTime, sendo esse, possivelmente, um dos motivos pelo qual esse serviço da Maçã nunca foi disponibilizado em outras plataformas.
via AppleInsider
Notas de rodapé
- 1Virtual private network, ou rede privada virtual.