Na Itália, a Apple perdeu um processo no fim de 2018 relacionado à obsolescência programada — mais especificamente, ao caso no qual a empresa diminuiu o poder de processamento de iPhones com baterias desgastadas/velhas.
O tribunal italiano decidiu que ela não forneceu informações adequadas sobre o assunto e sobre a disponibilização do iOS 10.2.1 antes de tudo ser amplamente divulgado pela mídia (ou seja, que ela só tomou uma atitude depois que o problema foi descoberto). Por isso, a Maçã foi obrigada a publicar uma declaração na página inicial do seu site italiano, como informou o @setteBIT.
Eis a nossa tradução livre da mensagem:
GARANTIA DA AUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA E DO MERCADO
COMUNICADO À PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR
As empresas Apple Inc., Apple Distribution International, Apple Italia S.r.l. e Apple Retail Italia S.r.l. levaram consumidores que possuem os iPhones 6/6 Plus/6s/6s Plus a instalar o sistema operacional iOS 10 e atualizações sequenciais sem fornecer informações adequadas sobre o impacto dessa escolha sobre o desempenho dos smartphones e sem oferecer (exceto de forma limitada ou tarde) qualquer meio de restaurar a funcionalidade original dos aparelhos no caso de uma diminuição comprovada de desempenho após a atualização (como desclassificação ou substituição de bateria a custos razoáveis).
Esta prática foi avaliada como incorreta, conforme artigos 20, 21, 22 e 24 do Decreto Legislativo n. 206/2005 (Código do Consumidor) pela Autoridade da Concorrência italiana.
O Órgão de Fiscalização ordenou a publicação desta declaração de alteração, nos termos do nº 8 do artigo 27 do Código do Consumidor.
(disposição aprovada na reunião de 25 de setembro de 2018 e disponível no site www.agcm.it)
Ainda que estampada na parte inferior da página, não deixa de ser uma medida dura contra a Apple — a empresa também teve que pagar uma multa de R$43 milhões no país.
via 9to5Mac