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Qualcomm é condenada na Coreia do Sul e vê processo nos EUA desmoronar

A Qualcomm não tem tido “sorte” nas decisões recentes referentes às suas batalhas judiciais (com a Apple ou não) ao redor do mundo. Recentemente, mais dois desdobramentos mostraram que a fabricante de chips está em maus lençóis com órgãos mundiais de regulamentação — o que pode significar que a odisseia da empresa na justiça pode estar chegando ao fim.

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Coreia do Sul

A primeira decisão recente vem da Coreia do Sul, onde a Suprema Corte local decidiu novamente que a Qualcomm deve pagar uma multa de ₩273 bilhões (cerca de R$1 bilhão) referente a práticas anticompetitivas realizadas pela empresa no país entre 2000 e 2009. As informações são do Investor.

A corte já tinha determinado esse pagamento em 2013, mas a companhia recorreu da decisão — sem sucesso, como estamos vendo agora. A Qualcomm ficará obrigada a pagar pelo menos ₩200 bilhões da multa total aplicada pela Suprema Corte; o restante da quantia será determinada por instâncias inferiores da justiça coreana.

Uma decisão desse tipo, embora não esteja diretamente ligada à Apple, é importante para fortalecer a narrativa da Maçã nas disputas judiciais correntes no resto do mundo — como a que trataremos logo abaixo.

Estados Unidos

Enquanto a Qualcomm sofre um abalo na Coreia do Sul, uma das suas batalhas com a Apple nos Estados Unidos vai pendendo para o lado da Maçã, como informou o FOSS Patents.

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A quem não se lembra muito bem, a gigante dos microchips processou a Apple em 2017 alegando infração de seis de suas patentes em tecnologias utilizadas nos iPhones e iPads; a ideia da Qualcomm era, eventualmente, banir a importação dos dispositivos para os EUA. Entretanto, três das acusações foram retiradas pela empresa ao longo do último ano, enquanto duas outras foram consideradas improcedentes pela justiça americana.

A última esperança da Qualcomm era em relação à última patente, mas a Apple deixou de infringi-la (mesmo declarando que nunca o fez) com uma alteração no iOS 12.1. Ou seja, agora a situação está desfavorável para a empresa dos chips: mesmo que a justiça decida a seu favor em relação a essa última patente, um possível banimento só recairia sobre dispositivos rodando sistemas anteriores ao iOS 12.1. Como a Apple vende apenas dispositivos rodando as versões mais recentes dos seus sistemas, na prática, nenhuma importação seria impedida.

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Esse é mais um abalo nas derrotas recentes da Qualcomm. Em breve, a justiça dos EUA julgará também as supostas práticas anticompetitivas da empresa que a Apple tanto tem acusado; se o resultado for novamente negativo para a fabricante, poderemos ver um fim dessa história toda em breve. Ou não.

via MacRumors, 9to5Mac

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