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Apple rebate acusações do Spotify e cita processo contra artistas

Nos últimos dois dias, acompanhamos o Spotify criticar massivamente o sistema de regras e de cobrança da Apple dentro da App Store [1, 2]. Como informamos, a gigante de streaming sueca protocolou, junto à Comissão Europeia (CE), uma queixa contra a Maçã que ecoou as críticas em uma página do Spotify.

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Agora foi a vez da gigante de Cupertino de colocar a boca no trombone, ou melhor, na web. Em nota, a Maçã não só rebateu as acusações do Spotify como também citou a importância da App Store para o crescimento (e reconhecimento) do serviço, além de cutucá-la com uma de suas (grandes) polêmicas mais recentes.

Inicialmente, a Apple salientou que tanto a iTunes Store (lançada há 16 anos) quanto a App Store (inaugurada há 11 anos) foram concebidas para serem lugares confiáveis, onde usuários pudessem descobrir e comprar novos conteúdos de qualidade.

No que tange à sua loja de aplicativos, a empresa afirmou que, em essência, os desenvolvedores — desde engenheiros iniciantes a empresas maiores — podem ter a certeza de que estão jogando sob o mesmo conjunto de regras, incluindo aqueles que competem com a Apple em algum aspecto porque eles “levam a companhia a ser melhor”.

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Isso tudo nos leva às alegações do Spotify contra a Apple: segundo a gigante de Cupertino, o que a empresa de streaming de músicas está exigindo é algo muito diferente. Depois de usar a App Store por anos para “aumentar drasticamente seus negócios”, a Maçã argumentou que o Spotify quer “manter todos os benefícios do ecossistema da App Store sem fazer contribuições para esse mercado”.

O Spotify tem todo o direito de determinar seu próprio modelo de negócios, mas nos sentimos obrigados a responder quando o Spotify envolve suas motivações financeiras em uma retórica enganosa sobre quem somos, o que construímos e o que fazemos para apoiar desenvolvedores independentes, músicos, compositores e criadores de todos os estilos.

Atualizações e restrição a produtos/serviços

Sobre a acusação de que estaria bloqueando atualizações do app Spotify, a Apple esclareceu que aprovou e distribuiu aproximadamente 200 atualizações do software da sueca, o que resultou em downloads de mais de 300 milhões de cópias do app. De acordo com a Maçã, correções do app são solicitadas somente quando o Spotify “tenta evitar as mesmas regras que todos os outros aplicativos seguem”.

Quanto às supostas restrições aos produtos e serviços da Maçã, a empresa ressaltou que trabalha com o Spotify com frequência para ajudar a levar o serviço deles para ainda mais dispositivos e plataformas. Nesse sentido, o Spotify teve (e tem) todas as oportunidades para estar presente em mais produtos da Apple, que destacou:

  • Quando entramos em contato com o Spotify sobre o suporte à Siri e ao AirPlay 2 em várias ocasiões, eles nos disseram que estão trabalhando nisso e estamos prontos para ajudá-los onde pudermos.
  • O Spotify está profundamente integrado a plataformas como o CarPlay e tem acesso às mesmas ferramentas de desenvolvimento de aplicativos e recursos que qualquer outro desenvolvedor.
  • Nós achamos as alegações do Spotify sobre o Apple Watch especialmente surpreendentes. Quando o Spotify enviou seu aplicativo Apple Watch em setembro de 2018, analisamos e aprovamos o aplicativo a partir do mesmo processo e velocidade que levamos com qualquer outro aplicativo. Inclusive, o app Spotify para o Apple Watch é atualmente o aplicativo número 1 na categoria de Música.

Assinaturas e cobranças

Acerca da cobrança de 30% sobre o valor das assinaturas realizadas pela App Store, a Apple esclareceu que 84% dos aplicativos vendidos na sua loja não pagam nada à companhia. Dessa forma, ela exige a contribuição apenas de bens e serviços digitais que são comprados dentro do aplicativo, a partir do seu sistema de compras internas.

A Apple disse, ainda, que o Spotify “deixou de lado” o fato de que essa cobrança cai para 15% após o primeiro ano de assinatura, além de algumas informações em torno do funcionamento dos seus negócios:

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  • A maioria dos clientes do Spotify usa a versão gratuita, suportada por anúncios, o que não contribui para a App Store.
  • Uma parcela significativa dos clientes do Spotify é formada por parcerias com operadoras de celular. Isso não gera nenhuma contribuição para a App Store, mas exige que o serviço pague uma taxa de distribuição semelhante para varejistas e operadoras.
  • Mesmo agora, apenas uma pequena fração de suas assinaturas se enquadra no modelo de cobrança da Apple. O Spotify está pedindo que esse número seja zero.

A Apple se defendeu, dizendo que ajuda a conectar o Spotify aos seus usuários fornecendo a plataforma por meio da qual essas pessoas podem baixar e atualizar seus aplicativos. Além disso, compartilha ferramentas de desenvolvimento para dar suporte ao app e mantém um sistema de pagamento seguro (sem compromisso) que permite que usuários acreditem em transações no aplicativo. No entendimento da Maçã, o Spotify está pedindo para “manter todos esses benefícios e, ao mesmo tempo, reter 100% da receita”.

O Spotify não seria o negócio que é hoje sem o ecossistema da App Store, mas agora eles estão aproveitando seu crescimento para evitar contribuir com a manutenção desse ecossistema para a próxima geração de empreendedores de aplicativos. Achamos que isso está errado.

Relação com a música

Por fim, a gigante de Cupertino salientou que compartilha o mesmo amor pela música que o Spotify, mas que se difere dessa empresa na forma como tenta atingir esse objetivo. Nas palavras da Apple, “o objetivo do Spotify com essas acusações é ganhar mais dinheiro com o trabalho dos outros” (ouch!).

A Apple não perdeu a oportunidade de provocar o Spotify com uma polêmica que repercutiu negativamente para a empresa. Mais precisamente, ela citou a decisão do Conselho de Direitos Autorais dos Estados Unidos que aumenta os royalties pagos a compositores em 44% — o Spotify, além de outras empresas de streaming, apelaram; a Apple, não.

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Isso não é apenas errado, representa um passo real, significativo e prejudicial para a indústria da música.

A companhia fechou a carta com um sinal de paz, afirmando que está orgulhosa do trabalho que fez para ajudar o Spotify a construir um negócio de sucesso atingindo centenas de milhões de amantes da música e desejando-lhes sucesso contínuo, o qual foi, e ainda é, o objetivo da criação da App Store.

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Será que o jogo virou para o Spotify? Independentemente de quem está certo ou errado (se é que esse seja o caso), certamente ainda veremos mais desdobramentos dessa queda de braço em breve.

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