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Desenvolvedores processam Apple por supostas práticas abusivas na App Store

Mais um dia, mais um processo — e, como tem sido a tônica dos imbróglios judiciais recentes da Apple, mais um especificamente relacionado a supostas práticas monopolistas da Maçã com a App Store.

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O caso mais recente, informado pelo Yahoo Finance, envolve uma ação coletiva contra a Apple movida por uma dupla de desenvolvedores na Corte do Distrito do Norte da Califórnia. A base de argumentação dos queixosos é parecida com as que já vimos anteriormente: segundo a queixa, as políticas da Apple e da App Store impedem a criação de um ambiente propício à concorrência, reduzindo o potencial de lucro dos desenvolvedores.

Mais especificamente, os autores do processo citam alguns elementos que, segundo eles, são práticas abusivas e prejudiciais aos desenvolvedores. Entre eles, a taxa anual de US$100 cobrada pela Maçã para que os desenvolvedores registrem-se no Apple Developer e possam distribuir seus aplicativos na App Store, bem como a taxa de 30% cobrada pela empresa nas vendas da loja e o fato de que todos os apps lá vendidos devem ter um preço terminando com o decimal 0,99, o que reduz a possibilidade de preços diferentes (e mais atrativos).

Segundo os desenvolvedores, a justificativa da segurança alegada pela Apple para manter a App Store como única forma de distribuição de aplicativos no iOS é uma “pretensão exagerada”. Os autores defendem que a gigante de Cupertino poderia permitir o funcionamento de lojas de outras grandes empresas, como a Amazon, para assegurar o funcionamento a contento dos seus dispositivos e, ao mesmo tempo, favorecer um ambiente de competitividade mais propícia.

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A firma de advocacia representando os desenvolvedores na ação é a Hagens Berman, que já se opôs à Apple em outros casos judiciais. Os advogados já venceram a Maçã no tribunal anteriormente, aliás: foi naquela polêmica da manipulação de preços no iBooks (hoje renomeado para Livros, ou Books). O advogado Steve Berman, um dos parceiros da firma, declarou:

Não é a primeira vez que nós contestamos as práticas anticompetitivas da Apple. Nós enfrentamos a empresa com sucesso no passado e a fizemos seguir a lei; agora, pretendemos mais uma vez lutar pelos direitos dos desenvolvedores de iOS, que levam seu trabalho duro e criatividade à App Store com a esperança justa de gerar receita com suas criações.

A Apple não comentou o caso, mas ficaremos atentos a possíveis desdobramentos dessa história.

via MacRumors

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