O melhor pedaço da Maçã.

Órgão japonês acusa Apple e Google de duopólio

Shuterstock.com
Bandeira do Japão meio dobrada

A Comissão de Comércio Justo do Japão (Japan Fair Trade Commission, ou JFTC) divulgou um relatório sobre o mercado de sistemas e distribuição de aplicativos móveis. O texto contém um diagnóstico sobre os setores da economia digital estudados, bem como sugestões para que o Japão mude sua legislação de maneira a combater problemas identificados pelo órgão.

Publicidade

Inicialmente, a comissão afirmou que a Apple e o Google constituem um duopólio ou oligopólio no mercado de lojas de apps. O relatório diz, ainda, que algumas condutas representam potenciais violações da lei antimonopólio do país, mas outros atos ainda precisam ser tipificados em legislação futura.

Algumas das condutas identificadas pelo órgão como violações são a exclusão da competição ao se utilizar de autopreferência, a famosa e polêmica imposição unilateral de uma comissão aos desenvolvedores, além da utilização de uma posição superior para barganhar, conhecida como gatekeeping.

Outro ponto interessante é a constatação de que 97,4% dos apps baixados em aparelhos Android no Japão vêm da Google Play Store e o sistema permite a instalação de aplicativos de fora da loja. Isso mostra como o sideloading (permissão para instalar apps sem usar a App Store no iOS) pode ser insuficiente para lidar com uma possível concorrência desleal por parte das Big Techs. O regulador também afirmou que a concorrência entre lojas de aplicativos é baixa.

Publicidade

Foi apontada, assim, a necessidade de ampliar a legislação antitruste do país de modo a cobrir essas novas práticas que tornam a lei lacônica. O relatório apontou, ainda, que as leis atuais podem tornar mais lento o processo de combater práticas monopolistas, tendo em vista que não foram elaboradas com o conhecimento que se tem hoje em dia.

Por fim, entre as recomendações da comissão, está uma sugestão bastante utópica: a criação de novos sistemas operacionais e lojas de aplicativos. Além disso, também se sugere que seja possível instalar aplicativos de maneira independente das lojas de apps — uma postura alinhada, por exemplo, com a da União Europeia.

Resta aguardar e observar qual serão os impactos desse relatório no Japão e se o poder legislativo ou mesmo o governo do país irão adotar posicionamento semelhante. Vale lembrar que Tim Cook, CEO1Chif executive officer, ou diretor executivo. da Apple, já conversou com o premiê do país sobre o sideloading.

Vejamos quais serão os próximos passos!

via FOSS Patents

Notas de rodapé

  • 1
    Chif executive officer, ou diretor executivo.

Ver comentários do post

Compartilhe este artigo
URL compartilhável
Post Ant.

Executivo da Apple fala sobre maior reparabilidade do iPhone 14

Próx. Post

1Password terá suporte para as Chaves-senha ainda em 2023

Posts Relacionados