Se nós ganhássemos R$1 por todas as vezes que disséssemos “mais um dia, mais um processo”, já teríamos um cofrinho bem gordo de moedas a essa altura. Quem não lucra com isso, naturalmente, é a Apple, que mais uma vez terá que despender seu valiosos dinheiro na esfera judicial.
Uniloc
A Uniloc voltou a assombrar a Apple depois de um ano difícil (juridicamente falando) entre as duas. Como informamos, só em 2018 foram nove(!) processos da empresa contra a gigante de Cupertino, mas isso não parece ter desestimulado a entidade de patentes de levar a Maçã aos tribunais de novo.
O novo processo, apresentado ao Tribunal Distrital do Texas (nos Estados Unidos), alega que a Apple infringiu uma única patente registrada em 1999 e concedida em 2002 à Philips Electronics (que posteriormente foi adquirida pela Uniloc). Mais precisamente, a patente de número 6.467.088 descreve um “gerenciador para controlar atualizações” (leia-se: lojas de aplicativos) e abrange métodos que permitem ao usuário atender uma solicitação de atualização diretamente do dispositivo.
Na prática, esse sistema também pode determinar se uma atualização solicitada requer uma versão específica do SO para permitir (ou negar) o update com base nessas informações — algo como uma verificação de compatibilidade. De acordo com o processo, a Apple viola tal patente com a App Store e a Mac App Store, já que a forma com a qual os apps são atualizados nesses sistemas podem ser consideradas “reconfigurações” do dispositivo.
Essa não é a primeira vez que a Uniloc tenta jogar a tal patente contra a Apple; em 2018, a patent troll fez algo semelhante, mas o caso foi retirado voluntariamente pela empresa. Não obstante, a Apple apresentou uma petição para contestar a validade da patente no Conselho de Pesquisa e Apelação de Patentes, argumentando que as reivindicações da propriedade intelectual são óbvias de acordo com ações anteriores.
A Uniloc busca, no caso mais recente, um julgamento por júri e o pagamento de danos não-especificados, pedindo também que a Apple arque com os custos judiciais. A gigante de Cupertino não comentou o processo.
Solas OLED
A irlandesa Solas OLED entrou com um processo contra a Maçã recentemente, o qual também foi protocolado no estado americano do Texas. Nele, a empresa (que apesar do nome, não produz displays OLED) alega que uma série de produtos da Maçã (desde o Apple Watch até a Touch Bar do MacBook Pro) violam algumas de suas patentes com relação à tecnologia usada nessas telas.
Vale notar que a Apple também não produz displays — para isso ela tem diversas fornecedoras (como a Samsung, a LG Display e a Foxconn); entretanto, a Solas decidiu processar a Maçã, de acordo com o relatório, uma vez que a gigante de Cupertino “induziu outras empresas” a violarem suas patentes ao “fabricar, usar, vender e oferecer produtos que transgridem as tecnologias das patentes”.
Sobre as patentes, elas tratam especificamente da arquitetura dos displays OLED (a nível de construção), algo sobre o qual até mesmo as parceiras da Apple supracitadas possuem estudos e patentes registradas. Ainda assim, a Solas exige o pagamento de “danos compensatórios das patentes reivindicadas e dos custos e despesas judiciais” — o que não deverá acontecer, convenhamos.
via AppleInsider: 1, 2 | imagem: Shutterstock.com
