Talvez vocês se lembrem de dezembro passado, quando um grupo de consumidores registrou uma ação coletiva contra a Apple numa Corte Distrital do Norte da Califórnia. A queixa dos cidadãos era simples: segundo eles, a Maçã estaria enganando sua clientela com a divulgação dos iPhones com telas OLED (à época, somente os iPhones X, XS e XS Max); os painéis dos dispositivos não teriam, segundo os consumidores, a área utilizável e o número de pixels que se esperaria por conta das bordas arredondadas e do notch (recorte).
Bom, aparentemente a corte não comprou muito o discurso dos consumidores. Segundo o Law360, o juiz Haywood Gilliam, responsável pelo caso, afirmou que “não parece haver ninguém nos Estados Unidos que esteja preocupado com isso”, referindo-se aos pixels perdidos no recorte e nas bordas arredondadas dos iPhones.
O juiz adicionou que as queixas são infundadas, considerando que a Apple nota, na caixa e na divulgação dos produtos, que a contagem de polegadas dos aparelhos tem base na diagonal aparente dos painéis, e não na medição exata das telas. A advogada representando a Maçã no caso, Tiffany Cheung (da Morrison & Foerster LLP), adicionou que os consumidores da ação não podem afirmar que a Apple “conta errado os subpixels dos iPhones”, já que a empresa nem sequer conta os tais subpixels no marketing dos aparelhos.
Mesmo assim, o caso ainda não está encerrado: os advogados representando os consumidores afirmaram que a Apple deveria incluir, na divulgação dos iPhones, que a contagem dos pixels não representa “os pixels reais” dos aparelhos. O juiz Gilliam afirmou que levará o argumento em consideração, e mais notícias sobre o imbróglio deverão surgir em breve.
Blix
Enquanto a novela dos pixels não termina, novos processos chegam ao departamento jurídico de Cupertino. Um deles vem do desenvolvedor Ben Volach, cofundador da empresa de software Blix; segundo ele, a Apple roubou um recurso do aplicativo BlueMail para construir a funcionalidade “Iniciar sessão com a Apple” (“Sign in with Apple”).
O epicentro da questão está no recurso “Share Email” do BlueMail. Protegido por uma patente, ele permite que usuários compartilhem determinados endereços de contato públicos sem revelarem informações pessoais, facilitando a comunicação em plataformas de mídia social (como o Facebook ou o LinkedIn) sem abrir mão da sua privacidade.
O “Iniciar a sessão com a Apple” parte da mesma ideia, permitindo que usuários façam o login em sites e serviços com suas contas da Maçã por meio de um processo em que fica claro, a todo momento, quais informações pessoais estão sendo compartilhadas com aquela terceira parte.
Segundo Volach, o recurso da Apple usa a mesma tecnologia do “Share Mail” — uma técnica que usa uma “lista reversa” que liga um usuário a um endereço público, aleatório, criando uma espécie de cerca entre suas ações online e suas informações pessoais sem impedir que ele seja contatado por terceiros. O “Sign in with Apple” tem uma opção, no mesmo sentido, que permite que o usuário esconda seu endereço de email verdadeiro, substituindo-o por um aleatório gerado pelo recurso.
Na ação, movida na Corte Distrital de Delaware, Volach afirma ainda que a Apple “escondeu” o BlueMail nas buscas da App Store, citando o artigo do New York Times expondo o problema, após o lançamento do “Sign in with Apple”. A gigante de Cupertino também removeu o cliente do BlueMail da Mac App Store sob o argumento de que o app duplicava o conteúdo ou funcionalidade de um outro já existente — ação que, segundo Volach, também atesta a culpa da Maçã.
A Apple, como de costume, não se pronunciou sobre o caso.
Princeps
A Apple não vive somente de sofrer processos, entretanto: a gigante de Cupertino também ataca. Ou contra-ataca, como é o caso aqui, no qual a Maçã moveu uma ação contra o inventor Timothy Higginson e sua empresa Princeps — meses após o próprio Higginson processar a empresa por violação de patentes envolvendo um “teclado universal”.
Explico: em junho passado, o inventor processou a Apple afirmando que a empresa violava uma das suas patentes, a qual “resolve problemas técnicos envolvendo dispositivos de entrada de dados” de pequeno porte — ou, em outras palavras, adapta os teclados virtuais para o uso com apenas uma mão. Os iPhones, segundo Higginson, fariam uso da sua patente em seus teclados.
Agora, a Apple contra-atacou com outra ação, afirmando que a execução da tecnologia nos iPhones é diferente daquela descrita na patente, com adoção de teclas de controle diferentes daquelas citadas por Higginson. Além disso, a Maçã nota que o inventor fez mudanças no registro após uma recusa inicial do Escritório de Patentes e Marcas dos EUA, o que seria chave para a inocência da Maçã.
Na nova ação, movida na Corte Distrital do Norte da Califórnia, a Apple pede os custos legais do processo e uma declaração proativa de que não está violando a patente.
Universidade de Wisconsin
Por fim, uma pequena vitória para a Apple envolvendo o imbróglio com a Universidade de Wisconsin — que, há quatro anos, processou a empresa acusando-a de violar patentes suas na fabricação dos chips de série “A”, dos iPhones e iPads.
Se vocês estão acompanhando o caso, a instituição inicialmente venceu o processo, obrigando a Apple a pagar US$234 milhões à Universidade. Posteriormente, entretanto, a Maçã recorreu da decisão, apontando erros no julgamento, e conseguiu derrubar na Suprema Corte a determinação anterior, ficando livre do pagamento.
Nas notícias recentes, trazidas pela Reuters, a Universidade tentou recorrer da última decisão da Suprema Corte, mas teve seu pedido anulado. Com isso, chegamos ao — provável — fim da história, sem ônus para o lado da Maçã.
via AppleInsider: 1, 2; Apple World Today, MacRumors
