Muitos de vocês devem conhecer a máxima: tudo que é bom dura pouco. No caso dos adeptos do jailbreak, esse “pouco” rendeu, pelo menos, alguns bons meses de sossego, sem nenhuma intervenção externa (leia-se: da Apple). Porém, a bonança dos jailbreakers está enfrentando agora uma nova adversidade: a Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital, mais conhecida como DMCA.
A DMCA é uma lei americana sobre direitos autorais criada há 19 anos, criminalizando não só a infração, mas também a “produção e a distribuição de tecnologia que permita evitar as medidas de proteção aos direitos de autor”. O fato é que a Apple está usando essa medida para derrubar publicações e divulgações de ferramentas de jailbreak, como noticiado pela VICE.
Tudo começou no domingo passado (8/12), quando o pesquisador de segurança Siguza fez uma publicação no Twitter contendo o que parecia ser uma chave de criptografia que pode ser usada para fazer engenharia reversa da Secure Enclave, componente do iPhone que cuida do armazenamento de dados do Touch ID e do Face ID, por exemplo.
Dois dias depois, um escritório de advocacia dos EUA solicitou a remoção da publicação ao Twitter, alegando violação de direitos autorais. A empresa concordou e a postagem ficou indisponível até ontem, quando reapareceu. Em uma nova publicação, Siguza disse que a reivindicação da DMCA foi “retirada”.
A Apple confirmou à VICE que enviou a solicitação de remoção DMCA original, mas o motivo de ter voltado atrás na acusação ainda é desconhecido. Esse, porém, não foi um caso isolado: nos últimos dias, o Reddit recebeu vários pedidos para apagar postagens do r/jailbreak, um subfórum popular onde pesquisadores e hackers de segurança do iPhone discutem técnicas de jailbreak; isso, é claro, também repercutiu.
"Sorry, this post was removed by Reddit's Legal Operations team."https://t.co/xCwI0eYY4v pic.twitter.com/86aY1QWoxo
— axi0mX 🌧️📲 (@axi0mX) December 11, 2019
Uau, até o post de anúncio do #checkra1n no Reddit foi retirado. 🤯
Suponho que este seja um erro infeliz e será corrigido em breve. Não vejo nenhuma razão para a Apple intencionalmente fazer isso agora.
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“Desculpe, esta postagem foi removida pela equipe de Operações Legais do Reddit.” reddit.com/r/jailbreak/co…
Os usuários vêm essas ações da Apple como uma tentativa de reprimir a comunidade de jailbreak — mas essa não seria a primeira vez que isso acontece, por motivos óbvios. O hacker Pwn20wnd, o qual teve postagens no Reddit derrubadas, disse que a Apple “perdeu a batalha do jailbreak” após a descoberta da ferramenta “checkm8″:
Eles perderam completamente o controle da batalha [do jailbreak] no iPhone X e em modelos mais antigos. Então eles estão tentando iniciar uma briga legal e desperdiçar nosso tempo, portanto dinheiro/recursos.
Alguns desenvolvedores, inclusive, questionaram se a publicação de uma chave de criptografia ou postagens vinculadas a essas ferramentas estão sujeitas à violação de direitos autorais, se apoiando em diretrizes da Electronic Frontier Foundation (EEF), uma ONG1Organização não-governamental. que tem como objetivo “proteger os direitos de liberdade de expressão no contexto da era digital”.
A essa altura é difícil dizer se a Apple está realmente disposta a comprar essa briga, uma vez que algumas publicações sobre jailbreak que haviam sido derrubadas estão emergindo novamente, sem que nenhum tipo de ação legal tenha sido movida. Não obstante, sites de ferramentas como a checkra1n e a unc0ver continuam em pé — portanto, tudo livre (por enquanto).
dica do Anderson Silva
Atualização, por Rafael Fischmann 12/12/2019 às 16:49
Numa grande reviravolta do caso, descobriu-se que o pedido para retirada dos posts com base na DMCA era falso. Alguém, ainda não identificado, tentou se passar pela Apple.
Após apurado o caso, os posts voltaram então ao ar.
Quem quer que esteja por trás disso, agora obviamente corre o risco de responder criminalmente por falsidade ideológica.
dica do @vini_1914
Notas de rodapé
- 1Organização não-governamental.
