Apple se une a gigantes contra “patent trolls” na Europa Hora de dar um basta no abuso dessas empresas

Bandeira da União Europeia

Recorrentemente, comentamos casos judiciais envolvendo a Apple e as chamadas “patent trolls”, as quais, na prática, são empresas que adquirem patentes apenas para processar quem vier a infringi-las (e lucrar com isso). Esse é um problema comum tanto nos Estados Unidos quanto na Europa, e agora a Maçã (bem como uma coalizão de empresas) decidiu dar um basta nisso.

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Uma nova reportagem da Financial Times1 informa que a gigante de Cupertino se uniu a 34 outras empresas multinacionais para solicitar, junto à União Europeia, alguma medida que “impeça patent trolls de as chantagearem para que licenciem certas tecnologias”.

Mais precisamente, o grupo (que inclui gigantes como Microsoft e BMW) exige que tribunais da UE tornem decisões menos severas em casos de infração de patentes — uma vez que há juízes que proíbem produtos de serem vendidos em diversos países europeus com “apenas” uma patente violada.

A Apple, especificamente, entrou com um processo contra uma “patent troll em novembro passado, acusando-a de “práticas anticompetitivas”. Na denúncia, a Apple afirmou que “acreditava estar sofrendo danos financeiros na forma de custos advocatícios”, os quais eram desviados do setor de inovação para pagar processos de infração de patentes.

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Os signatários da solicitação enviada à UE pedem que a justiça europeia elabore regras que exijam uma resposta “proporcional” às reivindicações de patentes. Isso impediria que tais “patent trolls” ganhassem proibições de importação de produtos por infrações menores — além de lucrarem com multas exorbitantes.

A UE não comentou o caso, por ora.

via Patently Apple

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