No mês passado, falamos aqui sobre o processo movido pela Apple contra Gerard Williams III, ex-executivo da empresa que chefiou o desenvolvimento dos chips próprios da Maçã (do A7 até o A12X) e deixou Cupertino em abril passado para ser CEO da NUVIA, fabricante — justamente — de processadores para dispositivos móveis.
Segundo a Apple, Williams quebrou o contrato que tinha com a empresa ao abrir uma nova companhia no mesmo ramo de atuação em que trabalhava anteriormente, levando segredos (como o próprio conhecimento em chips adquirido dentro da Maçã) para sua própria empreitada. O executivo, então, tentou barrar o processo citando uma lei da Califórnia a qual permite que trabalhadores estabeleçam novos negócios enquanto trabalham em outros locais.
Pois agora, como informou a Bloomberg, a tentativa de Williams caiu por terra: a Corte Superior do Condado de Santa Clara determinou que a lei não permite que “o empregado planeje e prepare a criação de um negócio competitivo antes do encerramento do contrato se o empregado em questão fizer isso utilizando o tempo e os recursos do empregador”.
Além disso, a corte julgou improcedente a acusação de Williams de que a Apple invadiu a sua privacidade ao levar ao tribunal mensagens de texto que ele trocou com empregados criticando a empresa. O juiz Mark Pierce afirmou não haver indícios de que as mensagens foram obtidas com técnicas de invasão de privacidade, e negou que as evidências fossem retiradas da ação.
Ao menos em um ponto, entretanto, o juiz ficou do lado do executivo. Pierce rejeitou o pedido da Apple de pagamento de danos, já que, segundo ele, a Maçã não apresentou evidências convincentes de que Williams teve a intenção clara de prejudicar a empresa com as suas ações.
De qualquer forma, o processo está livre para seguir em frente: a Apple deverá reunir mais evidências das ações de Williams, enquanto ele trará novos argumentos de que não violou nenhuma lei com a criação da sua nova empresa. Um dos advogados do executivo já afirmou que contestará as decisões da corte, afirmando que “Williams não pode ser processado simplesmente por ter uma ideia para um novo empreendimento enquanto trabalhava na Apple, em vez de roubar invenções nas quais trabalhou e que pertenciam ao seu ex-empregador”.
Vamos, portanto, acompanhar os próximos passos dessa história.
via MacRumors
