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Apple Champs-Élysées em Paris (França)
Apple Champs-Élysées em Paris (França)

Após trégua, França decide não taxar Apple e outras multinacionais (por ora)

Até o fim de 2020, a Maçã não precisará se preocupar com isso

A guerra comercial dos Estados Unidos com a China pode ter dominado as manchetes nos últimos meses, mas é bom lembrar que esse não é o único problema na cabeça das multinacionais americanas quando o assunto é taxação e disputas internacionais. Bom, ao menos um desses problemas pode ser deixado de lado — por enquanto.

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Como informou a Reuters, os governos dos EUA e da França estabeleceram recentemente uma trégua para evitar, ao menos por agora, que o país europeu aplique taxas nas multinacionais tecnológicas, incluindo a Apple.

Para contexto, voltemos a dezembro de 2018, quando o senado da França aprovou a aplicação de uma taxa de 3% nas vendas de multinacionais em território francês. Cairiam no novo imposto todas as empresas de serviços digitais com receita superior a €25 milhões na França e €750 milhões globalmente — ou seja, gigantes como Apple, Google, Amazon e Facebook seriam os principais visados pela nova política.

A taxa seria aplicada retroativamente, como uma forma de “compensar” as manobras das multinacionais para pagar menos impostos — a Apple, por exemplo, redireciona boa parte das suas vendas internacionais para a Irlanda, por conta dos benefícios fiscais que tem por lá.

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Em retaliação, o governo dos EUA ameaçou aplicar uma série de taxas sobre produtos franceses exportados para o país, como espumantes, bolsas e outros tipos de bens. Segundo Washington, a decisão da França seria focada injustamente em empresas tecnológicas americanas, o que justificaria a resposta.

Pois a ameaça parece ter dado certo: ontem (20/1), o presidente francês, Emmanuel Macron, disse ter tido uma “boa discussão” com Donald Trump; os líderes negociaram uma trégua temporária para suspender a aplicação das taxas, e uma potencial guerra de tarifas não voltará a ser discutida até o fim de 2020.

O prazo não é arbitrário: como já falamos por aqui, a OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) está atualmente em fase de discussões para planejar uma reforma fiscal global, que poderá coibir as estratégias das multinacionais de redirecionar seus lucros para países específicos (como o caso da Apple na Irlanda). A França acredita que, até o fim de 2020, a reforma já estará decidida — e, nesse caso, não haverá a necessidade do país aplicar as taxas por conta própria.

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Veremos, portanto, no que isso tudo vai dar.

via AppleInsider

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