Apple pode estar devendo milhões em salários para funcionários; entenda o caso

Empregados da Apple

Em 2013, alguns funcionários da Apple (mais precisamente das lojas da empresa) abriram um processo contra a Maçã com o argumento de serem basicamente “tratados como ladrões”.

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Resumidamente, eles alegaram que eram obrigados a se submeter a revistas de bolsas ao final de cada turno de trabalho (inspeção essa que durava de 10 a 15 minutos). Mesmo tendo que permanecer dentro da loja para esperar todos serem revistados, esse período acabava não contando como hora de trabalho e não entrava na conta da remuneração — essas revistas eram feitas inclusive quando empregados deixavam a loja no horário de almoço, em frente a consumidores, e serviam para desencorajar possíveis roubos.

Na época, o processo foi descartado; os empregados então o transformaram em ação coletiva, e o mesmo juiz que havia descartado o processo certificou a ação coletiva como válida; pouco tempo depois, ela foi descartada pois, na visão do juiz, o transtorno das inspeções seria totalmente desnecessário se os empregados simplesmente não levassem tais pertences para o ambiente de trabalho. Além disso, os advogados da Apple afirmaram que a prática não era realizada por todos os gerentes das lojas e que, mesmo quando isso ocorria, tratava-se de um processo “muito breve”.

Os reclamantes recorreram, e o Tribunal de Apelações do Nono Circuito dos Estados Unidos pediu então à Suprema Corte da Califórnia que resolvesse o pepino. Ontem, a Bloomberg Law informou que a decisão saiu a favor dos trabalhadores. Para a corte, a Apple violou a lei estadual quando não pagou pelo tempo gasto em inspeções obrigatórias no final dos turnos.

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A corte também criticou o argumento utilizado pelos advogados da Apple de que os empregados poderiam simplesmente deixar seus pertences pessoais — incluindo seus iPhones — em casa.

Sua caracterização do iPhone como desnecessário para seus próprios funcionários está diretamente em desacordo com sua descrição do iPhone como uma parte “integrada e integral” da vida de todos os outros.

Caso seja confirmada, a decisão será retroativa. Ou seja, a Apple pode estar devendo uma boa grana (alguns milhões) em salários para seus empregados.

O caso agora retornará ao Nono Circuito e aos juízes federais responsáveis pelo caso, que decidirão como interpretar a lei estadual infringida pela Maçã. Ela muito provavelmente ainda poderá recorrer, também.

via 9to5Mac

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