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Mais um processo contra a Apple alega pirataria na iTunes Store

Seriam essas acusações procedentes ou o surgimento de uma nova “tendência” contra a Maçã?
iTunes Store
Primakov / Shutterstock.com

Permitam-me alterar a máxima “mais um dia, mais um processo” para: mais um dia, mais uma acusação de pirataria na iTunes Store. Sim, mais uma vez a Apple foi alvo de acusações de que estaria distribuindo composições piratas na sua loja multimídia.

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Esse tipo de acusação virou tão comum que, no processo mais recente, os últimos casos nos quais a companhia foi citada estão sendo usados como argumento para provar a suposta falcatrua da gigante de Cupertino.

Assim como queixas anteriores, os autores do processo (quatro artistas) acusam a empresa britânica Pickwick de regravar ilegalmente certas faixas e distribuí-las sem os devidos royalties para a Apple, que por sua vez adicionou essas produções ao catálogo da iTunes Store.

Mais especificamente, a denúncia se concentra no fato de que essas gravações foram feitas sem que as partes obtivessem as licenças necessárias para isso, denominando a distribuição dessas regravações “uma enorme operação de pirataria de música”.

Juntamente ao pagamento de danos e royalties devidos, os demandantes estão pedindo uma liminar permanente para impedir que a Apple viole materiais (nesse caso, músicas) protegidos por direitos autorais.

Se houve pirataria, a Maçã certamente agirá conforme a lei e, sem sombra de dúvida, pagará os devidos encargos sobre as produções; entretanto, assim como existem as “patent trolls”, é provável que estejamos acompanhando aqui o crescimento de “royalties trolls”, de alguma forma.

via AppleInsider

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