Permitam-me alterar a máxima “mais um dia, mais um processo” para: mais um dia, mais uma acusação de pirataria na iTunes Store. Sim, mais uma vez a Apple foi alvo de acusações de que estaria distribuindo composições piratas na sua loja multimídia.
Esse tipo de acusação virou tão comum que, no processo mais recente, os últimos casos nos quais a companhia foi citada estão sendo usados como argumento para provar a suposta falcatrua da gigante de Cupertino.
Assim como queixas anteriores, os autores do processo (quatro artistas) acusam a empresa britânica Pickwick de regravar ilegalmente certas faixas e distribuí-las sem os devidos royalties para a Apple, que por sua vez adicionou essas produções ao catálogo da iTunes Store.
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Mais especificamente, a denúncia se concentra no fato de que essas gravações foram feitas sem que as partes obtivessem as licenças necessárias para isso, denominando a distribuição dessas regravações “uma enorme operação de pirataria de música”.
Juntamente ao pagamento de danos e royalties devidos, os demandantes estão pedindo uma liminar permanente para impedir que a Apple viole materiais (nesse caso, músicas) protegidos por direitos autorais.
Se houve pirataria, a Maçã certamente agirá conforme a lei e, sem sombra de dúvida, pagará os devidos encargos sobre as produções; entretanto, assim como existem as “patent trolls”, é provável que estejamos acompanhando aqui o crescimento de “royalties trolls”, de alguma forma.
via AppleInsider