Mais um dia, mais um processo. Nos imbróglios mais recentes da Apple, veremos que a companhia foi processada por implantar gestos que requerem deslizar o dedo na tela — como o “Deslize para desbloquear” e o QuickPath.
Por outro lado, a companhia venceu uma apelação no Canadá sobre um processo de 2017 no qual era acusada de não pagar royalties de músicas incluídas no iTunes — mesmo que elas não tivessem sido baixadas ainda.
Processo sobre gestos do iOS
Uma empresa sueca chamada Neonode abriu uma ação contra a Apple, mais especificamente contra recursos como o QuickPath (no qual é possível deslizar os dedos no teclado digital para escrever). A queixa, apresentada no Tribunal Distrital do Texas (nos Estados Unidos), sugere que esses gestos violam diretamente algumas patentes de Neonode.
As invenções em questão, sob os registros 8.095.879 e 8.812.993, abrangem interações baseadas em gestos e ícones ativados por toque em dispositivos touchscreen.
As patentes foram garantidas à Neonode no início de 2012, embora a empresa afirme que a solicitou pela primeira vez cerca de dez anos antes. Além disso, a empresa alega que comercializou dispositivos móveis touchscreen na Europa, como o Neonode N1, o N1m e o N2.
Na mesma época, a Apple processou fabricantes de dispositivos Android, como a Samsung, por supostamente violarem a própria patente referente ao “Deslize para desbloquear”. A patente (alegadamente) da Neonode foi usada pela Samsung como defesa contra o processo da Apple, que por sua vez teve o invento derrubado. Agora, anos depois, isso voltou à tona.
De acordo com a Neonode, a patente supostamente infringida abarca uma gama de dispositivos da Apple, como iPhones, iPads e até Apple Watches. A empresa também diz que a Maçã tem conhecimento da infração desde 2012, mas que nada foi feito.
Por tudo isso, a empresa sueca exige um julgamento por júri e indenização pela violação, bem como uma liminar permanente sobre o uso da tecnologia.
Apelação sobre royalties de músicas
O Tribunal Federal de Apelação do Canadá deu o veredito sobre um processo de 2017 entre a Apple e a Sociedade de Compositores, Autores e Editores de Música do Canadá (SOCAN), além de outras empresas.
Para os demandantes, a Maçã deveria começar a pagar royalties assim que as composições fossem divulgadas na iTunes Store. Segundo a decisão da justiça canadense, porém, os compositores não têm direito ao pagamento de direitos autorais quando a música é publicada pela primeira vez, somente após o download ou transmissão.
A decisão se baseou, em parte, na definição de “comunicação” de uma obra musical, que a Suprema Corte do Canadá usou para se referir ao streaming ou ao download de uma música, mas não ao ato de publicá-la online.
O diretor jurídico da SOCAN disse ao The Canadian Press que a decisão coloca o Canadá “muito atrás de outras jurisdições em termos de compensação dos proprietários dos direitos autorais pelo uso de suas músicas”.
